MPPA:COP 30: MPPA e FUNPAPA reforçam proteção à infância em reunião sobre funcionamento de Conselhos Tutelares durante o evento

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém Albely Lobato e Sintia Maradei, promoveu reunião interinstitucional com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) - na ocasião, representada pelo presidente, Artur Hout. O objetivo foi discutir o funcionamento dos Conselhos Tutelares da capital, com destaque para o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém em novembro deste ano.

A reunião decorreu em clima de articulação, com o objetivo de garantir que os Conselhos Tutelares estejam plenamente preparados e integrados à rede de proteção infantojuvenil, especialmente em um evento de abrangência internacional e impacto local. Foram abordadas formas de potencializar a atuação desses órgãos essenciais, reforçando sua capacidade de resposta durante períodos de grande movimento na cidade.

Também enfatizou-se a necessidade de estreitar a comunicação e colaboração entre o MPPA, FUNPAPA, órgãos de segurança, saúde, assistência social e demais atores da rede de proteção à infância e juventude. Discutiu-se ainda a implementação de protocolos de atendimento emergencial, plantões reforçados e articulação com órgãos municipais e estaduais para garantir proteção integral às crianças e adolescentes durante o evento.

Ação continuada

A reunião faz parte de um esforço mais amplo já em curso entre o MPPA e a FUNPAPA para fortalecer políticas públicas voltadas à infância. Em maio, por exemplo, as promotoras discutiram estratégias para a primeira infância com o presidente da FUNPAPA. Mais recentemente, em agosto, o MPPA articulou ações integradas com diferentes entidades e instâncias públicas para proteger crianças e adolescentes durante a COP 30.

Este diálogo institucional reafirma o compromisso das instituições com a garantia dos direitos infantojuvenis, especialmente em contextos desafiadores como aquele proporcionado pela realização da COP 30. 

A articulação antecipada entre MPPA, FUNPAPA e os Conselhos Tutelares representa um avanço significativo rumo ao estabelecimento de uma resposta preventiva, planejada e eficaz para as demandas da infância e juventude da capital.

FONTE: MPPA