TJAP: Rede Interinstitucional: TJAP articula ações de fortalecimento da proteção à infância e juventude em Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), reuniu-se, nesta sexta-feira (29), na sede da instituição, com representantes de órgãos públicos e sociedade civil para fortalecer a proteção e garantir direitos de crianças e adolescentes em Macapá. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJAP e coordenador da CEIJ, desembargador Jayme Ferreira, e teve como foco a apresentação institucional da unidade especializada do Poder Judiciário, a divulgação do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude (Fajij) e a articulação da Rede Interinstitucional no município.

A reunião contou com a presença do desembargador-presidente Jayme Ferreira, das titulares dos Juizados da Infância e Juventude de Macapá, Stella Ramos (Área Cível e Administrativa); Laura Costeira (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) e Gelcinete Lopes (Área de Atos Infracionais). Também presente pelo TJAP o titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, e a chefe de Gabinete da CEIJ, pedagoga Antonice Melo.

Participaram da reunião representantes de diversas instituições, como: Ministério Público do Estado (MP-AP); Defensoria Pública do Estado (DPE-AP); Justiça Federal; Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); Secretaria de Estado da Educação (Seed); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria de Estado da Juventude (Sejuv); Conselhos Tutelares; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AP); Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – além de outras que compõem a Rede Interinstitucional de apoio no município.

Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas já em andamento pela Justiça do Amapá, como os programas Adoção Legal, Serviço de Família Acolhedora, Pacto Nacional pela Primeira Infância, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) – coordenado pelo Instituto Terre des Hommes –, a atuação da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA) e o FAJIJ.

Macapá foi o 16º município a receber a visita da CEIJ. As agendas, iniciadas em março de 2025, têm como meta promover diálogo com gestores municipais, órgãos de segurança pública, educação e saúde, alinhar ações interinstitucionais para um atendimento mais eficaz às crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou que a defesa da infância é um compromisso coletivo que ultrapassa o campo institucional. Ele ressaltou que, apenas em 2025, o Fajij destinou mais de R$ 130 mil a projetos sociais nas áreas de esporte, cidadania e inclusão, beneficiando mais de 700 crianças e adolescentes no estado.

“A CEIJ busca organizar esse trabalho em rede, o que é essencial, pois o TJAP não pode atuar sozinho. É preciso o esforço conjunto de Governo do Estado, Prefeituras e órgãos parceiros para garantir o melhor atendimento ao público infantojuvenil. Entre as iniciativas, destaco a adoção, que considero o maior ato de amor, e o PPCAAM, que protege crianças e adolescentes ameaçados de morte. Essas ações reforçam a importância da união de todos para assegurar direitos e oportunidades às novas gerações”, detalhou, desembargador Jayme Ferreira.

 

A titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas enfatizou que a integração entre diferentes órgãos e instituições amplia o alcance das ações e possibilita respostas mais eficazes às demandas da infância.

“O Poder Judiciário é o principal articulador de toda a rede. Precisamos ter esse contato mais próximo com todo o Sistema de Garantias, para que as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes possam se desenvolver melhor, de forma mais efetiva e eficaz”, ressaltou a juíza Laura Costeira.

A chefe de Gabinete da CEIJ pontuou que o encontro em Macapá encerra um momento estratégico de integração entre as instituições que atuam, direta ou indiretamente, na defesa da infância e juventude, e reforçou a necessidade de uma rede fortalecida e consciente de sua missão.

“Hoje finalizamos o nosso ciclo de reuniões nos 16 municípios. Na sede do Tribunal de Justiça, reunimos com toda a equipe de gestores do Sistema de Garantias de Direitos da Cidade de Macapá, aqui do nosso município, da nossa capital. Tivemos a oportunidade de discutir a importância dessa formação e articulação em rede interinstitucional, onde cada instituição colabora dentro das suas atribuições para garantir e fortalecer os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a pedagoga Antonice Melo.

FONTE: TJAP