MPRN realiza capacitação voltada para proteção de crianças e adolescentes

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop-IJ), promoveu nesta quinta-feira (28) o primeiro encontro Cirandas da Infância, iniciativa que fomenta a qualificação da rede de integrantes com atuação voltada para a proteção de crianças e adolescentes. Por meio da plataforma Google Meet, o encontro trouxe para o debate a Recomendação nº 119/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que versa sobre a cooperação e a integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.

O promotor de Justiça e coordenador do Caop-IJ, Sasha Alves, reconheceu que “a relação entre Conselho Tutelar e Ministério Público é absolutamente fundamental para a proteção da criança e do adolescente,”. “É justamente essa conexão que consegue efetivamente ativar a garantia do direito da criança que está sendo violado ou ameaçado”, acrescentou.

Responsável por conduzir o momento formativo, o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina e membro auxiliar do CNMP João Luiz Botega destacou a atuação dos Conselhos Tutelares discutindo vários aspectos na relação entre MP e CT para a proteção eficaz de crianças e adolescentes cujos direitos estejam violados ou ameaçados.

O documento enfatiza a importância de defender os direitos das crianças e adolescentes, ressaltando que o Ministério Público deve fiscalizar e auxiliar na estruturação e funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares. O encontro trouxe as responsabilidades e como deve ser a atuação do MP e os Conselhos Tutelares para os casos de violência, ameaça, violação de direitos, situações de vulnerabilidade e necessidade de apoio, focando na solução e atuação eficaz, uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) e elaboração de relatórios, que são apontados pela recomendação.

“Uma recomendação é que a atuação dialogada de forma horizontal entre o MP e os Conselhos Tutelares seja realizada. Que nós enquanto Ministério Público possamos ao mesmo tempo em que cobramos do Conselho Tutelar que cumpra suas atribuições, garantir a estrutura necessária para a sua atuação e isso só será possível por meio de reuniões periódicas estabelecendo esse contato”, compartilhou João Luiz Botega.

FONTE:MPRN