TJAP: Fortalecimento de políticas de proteção à infância e juventude: TJAP apresenta a Coordenadoria da Infância e articula Rede Interinstitucional em reunião em Macapá, nesta sexta-feira (29)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, nesta sexta-feira (29), às 8h30, no Plenário da sede do Tribunal, uma reunião voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e juventude. O encontro terá como principais objetivos: Apresentar a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), órgão responsável por coordenar e monitorar as ações judiciais voltadas a crianças e adolescentes; Divulgar o Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude (FAJIJ), que financia projetos sociais desenvolvidos por entidades parceiras; e Articular a Rede Interinstitucional em Macapá, integrando Justiça, órgãos públicos e sociedade civil em prol da proteção de crianças e adolescentes.

Na ocasião, serão apresentados serviços e programas já aplicados pelo TJAP, como: Adoção Legal, Família Acolhedora, Pacto Nacional pela Primeira Infância, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), atuação da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA) e o próprio FAJIJ.

Macapá será o 16º município a ser percorrido pela CEIJ, em uma série de encontros que vêm sendo realizados em todo o estado para alinhar estratégias interinstitucionais com prefeituras, órgãos de segurança, educação e saúde, sempre em conformidade com a legislação e com foco em resultados mais eficazes para a infância e juventude.

Sobre a CEIJ-TJAP 

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ-TJAP) é o órgão responsável pela implementação, coordenação e monitoramento das políticas judiciais voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Amapá. Atua em parceria com os Juizados da Infância e Juventude, oferecendo suporte técnico, administrativo e institucional para o desenvolvimento de projetos, programas e ações que assegurem o atendimento adequado às demandas desse público, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Poder Judiciário.

FAJIJ-TJAP

O Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (FAJIJ-TJAP) é um instrumento destinado a prover recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e programas dos Juizados da Infância e Juventude nas comarcas do Estado. O fundo tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo que os Juizados contem com os meios necessários para desempenhar suas funções de forma eficiente, promovendo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e das diretrizes do Poder Judiciário.

Serviço: Fortalecimento de políticas de proteção à infância e juventude: TJAP apresenta a Coordenadoria da Infância e articula Rede Interinstitucional em reunião em Macapá, nesta sexta-feira (29)

Dia: 29 de agosto de 2025

Horário: 8h30

Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá

Sugestão de entrevistados:

FONTE: TJAP