TJAM finaliza Mutirão pela Infância 2025 com 90 Audiências realizadas e 79 sentenças proferidas

O "Mutirão pela Infância 2025" realizado Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, no período de 12 a 15 de agosto com a finalidade de agilizar e ampliar o atendimento de processos relacionados à adoção, destituição do poder familiar e guarda de crianças e adolescentes, em tramitação na unidade, foi encerrado com um balanço positivo, alcançando um alto índice de audiências realizadas e sentenças proferidas ao longo dos quatro dias do esforço concentrado.

Dos mais de 100 processos agendados, um total de 90 audiências foram realizadas, o que corresponde a 82,6% do total. Apenas 19 audiências não foram realizadas, representando 17,4%. A maior parte dos casos resultou em uma decisão definitiva. No total, foram proferidas 79 sentenças, o que equivale a 73,1% das deliberações do mutirão. As demais 29 deliberações foram direcionadas para outras decisões.

O levantamento diário do mutirão mostrou uma crescente no volume de sentenças no último dia. O dia 12 de agosto registrou 22 sentenças, seguido por 18 sentenças nos dias 13 e 14. No dia 15 de agosto foram proferidas 26 sentenças, sendo este o dia com maior número de decisões.

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível do TJAM, disse que o sucesso do Mutirão está comprovado com os números apresentados e destaca a participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Amazonas na ação.

“O mutirão foi muito exitoso, porque dos 109 processos em que fizemos audiências, conseguimos sentenciar 79 e uma decisão interlocutória. Então, a gente pode dizer que foi um bom percentual, principalmente porque focamos em processos de adoção, de guarda, de destituição do poder familiar, que eram mais antigos. Isso fez com que realmente desse uma desafogada tanto nas filas de audiência, quanto nas filas das equipes técnicas, psicologia, e serviço social”, afirmou a magistrada. 

Além da juíza titular Rebeca Mendonça, foram designadas para atuar nas audiências as magistradas: Luciana Nasser (17.º Juizado Especial Cível); Vanessa Leite Mota (9.º Juizado Especial Cível); Joseilda Pereira Bilio (2.ª Vara de Manacapuru) e Andressa Piazzi da Silva (1.ª Vara de Maués). A estrutura das audiências contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Amazonas e da Defensoria do Estado que atuam na área de Infância e da Juventude.

 #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de uma das audiências realizadas durante o "Mutirão pela Infância 2025" realizado Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, no período de 12 a 15 de agosto. Na fotografia aparece a juíza titular do Juizado da Infância, magistrada Rebeca de Mendonça Lima (sentada, de óculos e vestindo roupa verde) ladeada por advogada à esquerda e à direita pela promotora de Justiça Ynna Breves, e por duas partes de processo envolvendo crianças e adolescentes. 

FONTE: TJMA