MPMA: IMPERATRIZ – MPMA promove reunião para discutir proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, realizou, no último dia 20, uma reunião para discutir a proteção de crianças e adolescentes no Município. Além de membros do MPMA, participaram do encontro representantes da Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Conselhos Tutelares.

Uma das principais questões discutidas foi a demora ou falta de resposta às requisições do Ministério Público e de outros integrantes do sistema de garantias de direitos a respeito dos inquéritos policiais sobre crimes contra crianças e adolescentes. De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, tal situação prejudica a apuração das comunicações de violações de direitos e a elucidação dos crimes.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, Tiago Quintanilha Nogueira, reforçou a necessidade de estruturação de uma Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) em Imperatriz, lembrando que o tema vem sendo discutido desde o ano passado.

De acordo com os delegados Alex Andrade Coelho (Delegacia Regional de Imperatriz) e Praxisteles Martins Carlos dos Santos (representando a DPCA), a formalização da delegacia especializada traz boas perspectivas. Está em discussão a viabilização de uma sede para a DPCA e o Município se comprometeu a ceder um psicólogo e um assistente social para a equipe multidisciplinar.

Presente ao encontro, o secretário municipal de Segurança Pública, Ricardo Seidel, reforçou o apoio institucional à questão e ressaltou a necessidade da união de forças para alcançar resultados efetivos. O secretário se comprometeu a trabalhar pela destinação de um imóvel que possa abrigar a DPCA.

FONTE: MPMA