GOV: Ministra exalta instituição da política para a primeira infância: “cuidando do bem mais precioso que temos”

Em cerimônia que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI) do Governo Federal. A solenidade foi realizada durante a 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta terça-feira (5), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) frisou que a medida é uma forma de considerar as diferentes infâncias que existem no Brasil e garantir sua proteção integral. “Infelizmente a gente fala ‘infâncias’ no plural porque as condições de construção histórica da sociedade brasileira produziram muitas desigualdades. Então, a gente não tem uma infância só. São muitas diferenças no acesso à educação, saúde, cultura. E a gente precisa cada vez mais trabalhar para produzir equidade. Se a gente olhar profundamente para as crianças da primeira infância o Brasil vai dar um grande passo na sua humanização, na construção da cidadania, porque estaremos cuidando do bem mais precioso que temos no nosso país”, enfatizou.

A política se propõe a garantir a prioridade absoluta das crianças nas políticas públicas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); promover o cuidado integral e integrado às crianças e seus cuidadores; fortalecer o acesso a bens e serviços públicos; integrar e atualizar bases de dados das políticas setoriais; e melhorar a comunicação institucional com as famílias, promovendo o conhecimento sobre direitos e o desenvolvimento infantil.

Durante a cerimônia, a conselheira Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, enfatizou a importância da iniciativa, destacando que as crianças devem ser prioridade em toda a Esplanada dos Ministérios e no Orçamento da União. “Somente juntos a gente vai conseguir entrar no combate do que é a causa estrutural, causa raiz da desigualdade desse país, que começa na primeira infância e vai por toda a vida”, disse, reforçando que o pleno desenvolvimento do país começa pela valorização da criança.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da Educação, Camilo Santana.

Participam dos painéis da reunião a primeira-dama Janja, os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação da Presidência), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, entre outras autoridades.

O Conselhão, composto por representantes da sociedade civil, é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.

FONTE: GOV