MPGO - Encontro Institucional Debate Vacinação Infantil Contra a COVID-19 e Questões da Saúde Com Integrantes da Regional Goiás

7/02/2022

18h45

Encontro reuniu virtualmente promotores da Regional de Goiás

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu nesta segunda-feira (7/2) mais uma edição dos Encontros Institucionais. Desta vez, foram levados a debate com os integrantes da Regional Goiás temas ligados à atuação na área da Saúde.

As boas-vindas aos promotores de Justiça participantes foram feitas pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi. Segundo ele, a iniciativa do encontro é extremamente relevante, por abordar temas que tratam diretamente da missão institucional e favorecer uma forma de atuação homogênea. De acordo com o procurador-geral, o debate proporciona a exposição de ideias e a construção de estratégias para atender as necessidades do momento.

Aylton Vechi ressaltou que a troca de experiências e de conhecimento propiciará a criação do ambiente adequado à adoção de soluções que sejam uniformes na instituição. Ele afirmou também que a questão da vacinação infantil precisa ser tratada de forma homogênea e institucionalizada.

O procurador-geral abordou ainda a importância de manter um ambiente de diálogo voltado para a atividade-fim, definindo caminhos que levem à concentração de energia em torno de determinados objetivos. 

Encontros estaduais por área estão em preparação

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, falou sobre a importância da realização do encontro, o 30º programado. Ela fez um esclarecimento sobre os temas que seriam tratados na reunião, que, a cada edição, vão se aperfeiçoando e se tornando mais úteis.

Ela disse ter avaliado de maneira muito positiva os encontros que já ocorreram, por possibilitarem o debate da atividade-fim com muita propriedade e relevância.

Laura Maria Ferreira Bueno informou que o encontro contaria com a participação de profissionais da área de saúde, convidados para enriquecer o debate em uma área muito importante para o dia a dia da instituição.

Laura Maria Ferreira Bueno anunciou também a realização de encontros estaduais, em parceria com a Escola Superior do MP (Esump). O primeiro será em março, na área do patrimônio público, para dar continuidade às discussões sobre a atuação ministerial.

O coordenador das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás, Edivar da Costa Muniz, fez também uma saudação aos participantes. Ele desejou uma boa reunião e que os temas tratados tenham resultado proveitoso para o Ministério Público e a sociedade.

A coordenadora da Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do MPGO, promotora de Justiça Lucinéia Vieira Matos, explicou que a principal temática em discussão no encontro, após escuta prévia dos promotores que atuam na área, seria a regulação, nos âmbitos estadual e municipal.

Preocupação com notícias falsas sobre vacinação

Também anunciou como tema para debate a questão da vacinação infantil contra Covid-19, e manifestou preocupação com a disseminação de notícias falsas e alarmantes sobre o tema. O debate, segundo Lucinéia Matos, busca traçar estratégias para superar as dificuldades neste segmento.

Coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação do CAO, Cristiane Marques de Souza fez uma exposição sobre a questão da vacinação infantil contra a Covid-19. Ela elencou as providências que devem ser adotadas pelo MPGO para incentivar a imunização. Também sublinhou a importância da participação dos conselhos tutelares neste processo e do diálogo com os pais.

Lorena Diniz, médica alergista do Hospital Materno-Infantil, reiterou a segurança da vacinação infantil contra a Covid-19 e apresentou informações sobre o Plano de Ação Global para Vacinas 2011/20 da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como sobre a necessidade de combater as notícias falsas que disseminam o negacionismo. Segundo ela, o objetivo da vacina é prevenir epidemias e pandemias, além de elas terem eficácia comprovada.

Flúvia Amorim, superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, apresentou dados sobre a vacinação infantil em Goiás. Segundo ela, em todo o País, é baixa a cobertura vacinal entre crianças da faixa etária dos 5 aos 11 anos. Ela pontuou ainda sobre a dificuldade de aplicar o imunizante em razão da postura de pais e das interferências contra a vacinação e anunciou a realização de campanha de esclarecimento sobre o tema.

A promotora de Justiça Luciene Maria Silva Oliveira Otoni comentou as informações passadas pelas duas profissionais da área da saúde, principalmente em razão do momento delicado pelo qual o País passa. Wessel Teles, de Iporá, sugeriu adotar uma política de atenção, incentivo e estímulo à vacinação.

Rafael Correa Costa, de São Miguel do Araguaia, falou sobre a necessidade de apresentação de cartão de vacinação para acesso a prédios públicos. Pedro Florentino, promotor de Justiça em São Luís de Montes Belos, entende que falta informação para vencer a resistência à vacinação e que a conscientização sobre os benefícios da vacinação é que vão levar ao aumento do número de imunizados.

Esclarecimentos sobre regulação e fluxo de internações e urgências

Neusilma Rodrigues, superintendente do Complexo Regulador em Saúde de Goiás, mostrou os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Foram prestados esclarecimentos sobre as formas de regulação, o fluxo de internações e urgências.

A equipe da SES pontuou que gestores da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde demonstrariam como funciona o sistema de regulação, expondo fluxo, fragilidades e problemas. Também foi apresentada a rede hospitalar disponível para a região denominada Rio Vermelho, que abrange as promotorias de Justiça que participaram do encontro, bem como as unidades estaduais de Saúde da capital.

Foram prestados esclarecimentos sobre os protocolos e fluxos de internação e cirurgias eletivas, bem como a transparência na pactuação e no atendimento ao usuário.

O promotor de Justiça Mario Henrique Caixeta, da PJ de Nova Crixás, ressaltou a importância de o Estado ter assumido a regulação estadual. Ele também falou sobre a atenção à saúde mental e as deficiências da rede de atendimento na área psiquiátrica.
Rafael Correa Costa, da Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, falou sobre a pertinência dos temas abordados e que os esclarecimentos são importantes para o cotidiano das promotorias de Justiça.

Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas fez um relato sobre a situação de Aragarças, notadamente em relação à negativa de vagas.

Os promotores de Justiça que participaram do encontro debateram a eficiência dos serviços, apresentaram a realidade de cada comarca e tiraram dúvidas sobre vários temas.

Participaram, por videoconferência, os promotores de Justiça Ana Luísa Monteiro Sousa (PJ Israelândia), Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas (2ª PJ de Aragarças), Carolina de Angelis Prado (1ª PJ de Fazenda Nova), Luciene Maria Silva Oliveira Otoni (2ª PJ de Goiás), Wessel Teles de Oliveira (1ª PJ de Iporá), Paulo Henrique Otoni (1ª PJ de Itaberaí), José Eduardo Veiga Braga Filho (1ª PJ de Ivolândia), Bernardo de Morais Cavalcanti (1ª PJ de Jussara), Carlos Eduardo Limongi Saliba Filho (1ª PJ Montes Claros de Goiás), Leonardo Seixlack Silva (1ª PJ de Mossâmedes), Huggo Edgard de Campos Silva (1ª PJ de Mozarlândia), Mário Henrique Cardoso Caixeta (Nova Crixás), João Luiz de Morais Vieira (1ª PJ de Piranhas), Ariane Patrícia Gonçalves (1ª PJ de Sanclerlândia), Pedro de Mello Florentino (2ª PJ de São Luís de Montes Belos), Rafael Correa da Costa (1ª PJ de São Miguel do Araguaia),e José Antônio Corrêa Trevisan (2ª PJ de Itaguaru). (Texto: João Carlos de Faria – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

FONTE: MPGO