TJMA - Judiciário promove curso sobre adoção, nesta quarta
quinta-feira, 11 de novembro de 2021, 15h11
O curso sobre o Sistema Nacional de Adoção acontece em alusão ao Dia Mundial da Adoção, celebrado nesta terça-feira (9)
09/11/2021
Ascom/TJMA
O curso é realizado em parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão
foto/divulgação: Ilustrativa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em virtude do Dia Mundial de Adoção, celebrado na terça-feira (9), está promovendo Curso sobre o Sistema Nacional de Adoção (SNA) para Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do TJMA com o tema “O SNA e suas Funcionalidades”, nos dias 10, 17, 23 e 30 de novembro de 2021, com carga horária de 16 horas-aula, distribuído em quatro dias no formato síncrono (ao vivo), e realização de atividades assíncronas na plataforma SNA/treinamento.
O curso realizado em parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), tem como objetivo promover a disseminação dos recursos e funcionalidades do SNA a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras de modo a cumprir o que determina o art. 50, caput, do ECA, por meio de ação formativa em meio virtual.
O projeto do curso tem a autoria da servidora Ana Carolina Silva Costa Monteiro, Analista Judiciária – Psicóloga, lotada na Coordenadoria da Infância e Juventude, e a coordenação das servidoras Maria Teresa Feitosa Rêgo, Secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude, e Rayane de Sousa Lira, Chefe da Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional da ESMAM.
Nos dias 10 e 17 de novembro, ocorrerá das 14 às 16 horas, e será ministrado pelo Promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, Titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba (MG), que abordará a temática da Adoção Intuitu Personae; e nos dias 23 e 30 de novembro, ocorrerá das 8 às 12 horas, sendo ministrado pela servidora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Isabelly Fontana da Mota, que apresentará as funcionalidades do SNA.
Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Autoridade Central Estadual zelará pela manutenção e correta alimentação dos cadastros, dessa forma torna-se importante a propositura do curso para que possibilite a magistrados e servidores as informações necessárias para a utilização do Sistema Nacional de Adoção (SNA).