TJSE: CIJ realiza terceiro curso para postulantes à adoção de 2021

Prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família é o objetivo do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O curso é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A terceira edição deste ano foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21/06, por meio de videoconferência.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Com muita satisfação realizamos mais um curso para os postulantes à adoção. Com um modelo diferente, por videoconferência, mas que foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através de atos normativos. Não poderíamos deixar os senhores na espera porque sabemos que a habilitação para a adoção é um momento muito esperado. Desejo que em breve, quando todos estejamos vacinados, possamos voltar ao modelo presencial”, destacou a magistrada.

Logo em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4^a Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Ele fez uma retrospectiva sobre adoção ao longo dos últimos séculos no mundo e falou também sobre as leis brasileiras relacionadas ao tema. “A Constituição Federal obriga o Estado, a família e a sociedade a assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou o Juiz. Ele disse também que uma das características da adoção é que ela é irrevogável e o adotado tem os mesmos direitos dos filhos biológicos.

Os postulantes ainda assistiram a um vídeo sobre o Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e ao vídeo ‘Trem da adoção’, produzido pela Diretoria de Comunicação do TJSE, com a história da adoção. Também foram realizadas palestras da assistente social Joelma Silva e da psicóloga Denise Freitas Brandão, ambas do 3^o Núcleo Psicossocial do TJSE, da Comarca de Estância.

A assistente social discorreu sobre situações que colocam crianças e adolescentes em situação de risco e que podem levar os pais à perda do poder familiar; a exemplo da dependência química, violência doméstica, situação de rua, transtornos mentais, carência socioeconômica, ausência de ações do Estado, entre outras. Ela ainda mostrou o perfil das crianças e adolescentes que, atualmente, estão institucionalizadas em Sergipe e falou sobre direitos dos adotantes, como licença-paternidade e maternidade.

Após o intervalo, foi a vez de a psicóloga Denise Brandão falar sobre os aspectos psicológicos da adoção. Ela conversou com cada postulante, perguntando a cidade de origem, expectativas para o curso e por que tiveram o desejo de adotar. Falou sobre gestação e filiação afetiva, lembrando que ela vai além da pressão social por ter filhos e do desejo de ajudar uma criança. A psicóloga também deu algumas dicas para adoção de crianças maiores.

A próxima turma do curso deverá ser ofertada no dia 23 de agosto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes.

fonte: TJSE