FAMÍLIA
MPMG amplia atividades do Proevi em parceria com a Una Brasil. O objetivo é ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas para garantir a convivência familiar e a preservação de vínculos parentais
sexta-feira, 25 de junho de 2021, 16h55
25/06/2021
Garantir a convivência familiar entre crianças, adolescentes, idosos, e pessoas com deficiência, incapazes de exprimir sua vontade, e seus familiares, pais, mães, irmãos, avós e outros parentes, de forma a preservar os laços afetivos. Esse é o principal objetivo do Programa de Efetivação dos Vínculos Familiares e Parentais (PROEVI) implementado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com centros universitários e universidades.
Nesta quinta-feira (24/06), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível) e do Programa de Efetivação dos Vínculos Familiares e Parentais (PROEVI), o MPMG e o Centro Universitário Una Brasil Educação S/A, assinaram o aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 54/2018, com a finalidade de ampliar a mútua cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas voltadas ao estabelecimento, fortalecimento e preservação dos vínculos familiares.
O Proevi foi oficialmente instituído em 2016 e o MPMG já realizava os atendimentos a núcleos familiares em situação de conflito com a adoção de providências extrajudiciais e judiciais destinadas a promover sua estabilização e a mitigação de suas disputas, utilizando-se de métodos autocompositivos, como a mediação, além de atendimentos psicossociais, acompanhamento de visitas e intervenções interdisciplinares (direito, serviço social e psicologia).
A coordenadora do Proevi, promotora de Justiça Miriam Queiroz Lacerda Costa, explica que, no início, a parceria se limitava ao atendimento de grupos familiares, por meio da clínica-escola, onde eram realizadas as terapias. "Com o tempo, ampliamos, passando a fazer um atendimento social e interdisciplinar. Acreditamos que, agora, um número muito maior de famílias será atendido” explica. Segundo ela, o programa é um diferencial para os estudantes que, em breve, estarão no mercado. “Essa integração, que deu tão certo no início, nos traz a possibilidade de formar profissionais que pensem diferente os conflitos familiares. Tais conflitos deixam de ser objeto de judicialização para ser motivo da promoção da cultura de paz, ampliando a responsabilidade dos alunos quando se veem no dever de auxiliar os pais e mães na questão do relacionamento com os filhos, mostrando que as crianças e adolescentes não são objeto de barganha e devem estar fora dos conflitos conjugais”, enfatiza Miriam Queiroz.
A psicóloga Eliane Pimenta é Coordenadora do Programa PROEVI-UNA e também Coordenadora na área da Psicologia e do Serviço Social, da Cidade Universitária UNA. “Estamos preparando profissionais que tenham olhar mais humanizado. Cada caso não é somente um processo ou um número. Os casos são histórias que cuidamos e pensamos de forma a trazer um bem estar aos envolvidos. Nos sentimos honrados, agradecemos a confiança de fazer parte desta história, enquanto Proervi, enquanto núcleo de solução de conflitos. Estamos quebrando barreiras em relação aos saberes. A gente se complementa e consegue trazer resposta para essas vidas com as quais estamos lidando” conclui.
Ao final, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, explicou que as atribuições do MPMG não se resumem à acusação ou à persecução penal. “O Ministério Público moderno vai além destas atribuições. O papel mais interessante, atualmente, é encontrar, soluções aqui mesmo. A face extrajudicial do MPMG, que alguns desconhecem, é tão importante quanto a judicial” analisa.
Está prevista para o semestre que vem, a implantação do Centro de Autocomposição do MPMG (Compor). “Daqui a alguns meses, passamos a construir uma nova história - o Compor. Acreditamos que por meio do Centro, o Proevi poderá ser ampliado” conclui Jarbas Soares.