MPMT - Bar é acionado a pagar indenização por danos morais coletivos

por CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 02 de junho de 2021, 16h00

Proprietários de um bar em Vila Rica (1.268 Km de Cuiabá) foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por vender bebida alcoólica a adolescentes. A Promotoria de Justiça do Município requereu a condenação dos responsáveis pelo estabelecimento ao pagamento de indenização, a título de dano social, no valor de R$ 20 mil.

Consta na ação, que em razão da excessiva ingestão de bebida alcoólica no estabelecimento uma adolescente teve que ser encaminhada ao Pronto-Socorro para atendimento. Outros adolescentes também foram flagrados pelo Conselho Tutelar desacompanhados e com sintomas de embriaguez.

Conforme a Promotoria de Justiça, os proprietários do estabelecimento, denominado “Bar Bola 7”, já haviam sido notificados sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Em resposta ao MPMT, informaram que as atividades tinham sido suspensas em razão da pandemia e que não havia previsão de retorno.

“Foi constatado, no entanto, que o estabelecimento continuou em funcionamento, tanto que um dos requeridos foi preso em flagrante por incidir, em tese, no artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva)”, explicou a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar. 

FONTE: MPMT