ADOÇÃO
Adoção tardia e de crianças com deficiência ou doenças raras será tema de webinário
segunda-feira, 24 de maio de 2021, 20h09
Ministério incentiva que toda criança e adolescente tenha acesso à família
Publicado em 24/05/2021 15h46 Atualizado em 24/05/2021 16h51
Um webinário será realizado no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, para incentivar que crianças e adolescentes mais velhos e com deficiência ou doenças raras estejam entre as opções dos pais e mães candidatos à adoção. A iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A transmissão do evento, que será on-line, ocorrerá das 15h às 17h30 pelas redes sociais do MMFDH (@mdhbrasil). O debate será dividido em dois momentos, sendo que o primeiro será apresentado pelo CNJ e o segundo pelo MMFDH.
No primeiro painel, serão abordadas as "Boas Práticas do Judiciário Brasileiro sobre Adoção". Nesse momento, serão discutidas a adoção tardia e a adoção de crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras. No segundo painel, o foco serão "Ações, projetos e materiais dsenvolvidos no âmbito do MMFDH sobre adoção".
"Convidamos toda a população a participar desse webinário. Já passou da hora de encararmos a adoção como o assunto sério e urgente que é. Imagine o quanto seria maravilhoso se nenhuma criança neste país fosse privada do direito à família. É por esse Brasil que estamos lutando e precisamos de cada brasileiro para vencermos essa batalha", enfatiza o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.
Além da SNDCA, estão diretamente envolvidas no webinário a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e a Secretaria Nacional da Família (SNF), ambas também do MMFDH.
A organização do evento se baseia no que prevê o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº8.069/1990. "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária".
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