IBDFAM - Maio Laranja reforça combate a abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes; confira programação sobre o tema
quinta-feira, 06 de maio de 2021, 14h46
06/05/2021
A campanha Maio Laranja propõe ações de combate aos abusos e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em atenção à urgência e importância de se tratar sobre o tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove durante todo o mês eventos on-line com participação de especialistas a fim de apontar saídas para coibir esses crimes.
Para o enfrentamento do problema, duas palavras são fundamentais: entendimento e prevenção. É o que defende a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão da Infância e da Juventude do IBDFAM. "É preciso entender que é urgente a necessidade de fazer cessar toda e qualquer violência contra a infância e juventude, de forma prioritária, sendo este um dever de todos, por força de lei", destaca a especialista.
Ela lembra que o Estatuto da Crianc?a e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), em seu artigo 4º, assim como a Constituic?a?o Federal, em seu artigo 227, preceituam que e? dever da fami?lia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder pu?blico, assegurar a? infa?ncia e a? juventude, com absoluta prioridade, a efetivac?a?o dos direitos, e coloca?-los a salvo de toda e qualquer forma de neglige?ncia, discriminac?a?o, explorac?a?o, viole?ncia, crueldade e opressa?o.
A diretora nacional do IBDFAM frisa a importância de se prevenir todas as formas de viole?ncia contra crianc?as e adolescentes. "Isso significa agir antes de ocorrer a violação de Direito. Infelizmente, os esforços e recursos não estão centralizados na prevenc?a?o, especialmente na primeira infa?ncia, fase do desenvolvimento humano que marcara? profundamente as etapas posteriores da vida".
"Faz-se necessa?rio o investimento nas tre?s esferas de prevenc?a?o: prima?ria, secunda?ria e tercia?ria, na perspectiva de evitarmos a inserc?a?o e a permane?ncia de crianc?as e adolescentes na explorac?a?o", acrescenta a especialista.
A prioridade pede urgência
Segundo Melissa Telles, a Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM adere ao movimento Maio Laranja com o propósito de colaborar com a divulgação de informação para mobilizar e conscientizar a sociedade. Além disso, buscará, com a geração de conhecimento e estudos, identificar e divulgar meios que possam contribuir para evitar esta cruel violac?a?o de direitos.
Com o lema “A prioridade pede urgência”, a diretora nacional do IBDFAM lembra que é responsabilidade de todos fazer valer a proteção integral garantida a todas as crianças e adolescentes, por força de Direito Constitucional e Leis infraconstitucionais, bem como tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Nas próximas semanas, a Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM realiza no Instagram, por meio do perfil @infanciaejuventudeibdfambrasil, lives dedicadas ao Maio Laranja. Programe-se:
12/05: Violência sexual e exploração sexual infantil. Como atua a rede de Proteção? A chegada da criança e do adolescente ao Sistema de Justiça
Com o advogado Raphael Câmara, presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM-ES
18/05: Como a psicologia pode auxiliar no combate ao abuso sexual infantil?
Com a psicóloga Samantha Dubugras Sá
20/05: Denúncia de violência sexual e o direito de convivência
Com a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann
25/05: Violência sexual intrafamiliar: como o Sistema de Justiça pode proteger a criança?
Com Maria Regina Fay de Azambuja, procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS