Governo federal promove ciclos de debates sobre desenvolvimento urbano
por CNM
quarta-feira, 24 de março de 2021, 13h39
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Regional retomam os debates sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Nos dias 25 e 26 de março, os debates devem contextualizar a PNDU, a visão estratégica do território e os avanços do Estatuto da Cidade, que completa 20 anos. Confira!
O Ipea promoverá ciclo de debates para a formulação da futura PNDU, em diferentes perspectivas, agenda urbana, políticas setoriais, agenda ambiental, financiamento, transformação digital. Também promoverá discussões para revisão do Plano Nacional de Habitação e retomada da agenda de capacitação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que essas agendas dialogam diretamente com as ações de gestão urbana local, por isso, os gestores locais devem acompanhar e participar do ciclo de debates. Além de acompanhar agendas nacionais e internacionais sobre o tema, a entidade defende os interesses dos governos municipais.
Conforme esclarece a Confederação, as políticas setoriais urbanas devem promover governança para redução de desigualdades socioespaciais nos Municípios, entre os Municípios e na rede urbana-rural. Também podem trazer equilíbrio entre os benefícios e prejuízos do processo de urbanização.
Cooperação
Para a CNM, atualmente, não existe uma política nacional de desenvolvimento urbano de cooperação entre as políticas setoriais urbanas. E, nos últimos 20 anos, segmentos da sociedade – como de Estados e Municípios – têm pleiteado política integradora de desenvolvimento urbano em comitês, conselhos e diálogos interfederativos.
Diante disso, a entidade destaca a necessidade de integrar e promover estrategias governamentais, como política de Habitação, Saneamento, Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural e Mobilidade alinhado à sustentabilidade. Durante os Novos Gestores, evento promovido pela CNM nos primeiros meses do ano, o Núcleo de Desenvolvimento Territorial da entidade lançou uma série de publicações sobre essas políticas setoriais urbanas para auxiliar os gestores.
Saiba mais sobre o primeiro debate da PNDU e a programação AQUI