Órgãos públicos informam ao MPF providências adotadas sobre altos níveis de cianobactérias no rio Pará (PA)

Informações foram apresentadas em resposta a alerta feito pelo MPF em fevereiro

Órgãos públicos informaram ao Ministério Público Federal (MPF), no dia 8/03, providências que adotaram para monitorar a ocorrência e alertar a população sobre os riscos dos altos níveis de cianobactérias no rio Pará, na região dos municípios paraenses de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras.

As informações foram prestadas em resposta a alerta feito no último dia 25, quando o Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou, em reunião convocada pelo MPF, os resultados de amostras de água coletadas no final de janeiro e início de fevereiro. A densidade de cianobactérias estava até 22 vezes acima do limite estabelecido pela legislação.

As cianobactérias são microorganismos que dão coloração esverdeada e cheiro forte à água. Em altas concentrações, formam uma espécie de pasta verde, chamada de floração, que pode irritar a pele humana e torna a água imprópria para banho e consumo, além de reduzir os níveis de oxigênio na água, o que pode acarretar mortandade de peixes.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de Justiça de Barcarena, também participou da reunião desta segunda-feira para solicitar informações e providências aos órgãos ambientais, sanitários e demais instituições públicas participantes.

Respostas das Secretarias de Saúde e Meio Ambiente – Embora ainda esteja correndo o prazo para os órgãos públicos informarem ao MPF, por escrito, as providências adotadas nos últimos dias quanto à floração de algas, algumas informações já foram colhidas na reunião.

Em geral, representantes das secretarias de Meio Ambiente e Saúde dos municípios envolvidos informaram que buscaram providenciar a coleta e análise de novas amostras de água, o levantamento de dados sobre eventuais casos de danos à saúde de moradores, e a divulgação de orientações à população sobre os riscos existentes. O MPF alertou para a necessidade de os municípios realizarem o levantamento das famílias que fazem uso exclusivo da água do rio para consumo ou banho, a fim de que possam ser atendidas em suas necessidades.

Em Barcarena a secretaria de Meio Ambiente encontrou novas florações nas praias do Conde e de Itupanema, e elaborou plano de monitoramento ambiental do fenômeno no município. A secretaria também informou que enviou material para análise do Laboratório Central do Estado (Lacen), da Secretaria de Estado da Saúde (Sespa), e solicitou apoio do laboratório na execução do plano de monitoramento, além do apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para fiscalizações.

Segundo representantes da secretaria de Saúde de Barcarena, agentes comunitários de saúde estão sendo treinados sobre o tema das cianobactérias, e está sendo preparado material educativo para auxiliá-los em ações de conscientização nas comunidades.

Em Abaetetuba já haviam sido feitas coletas da água do rio Pará em janeiro, e os resultados de análises do Lacen de novas coletas foram recebidos nesta segunda-feira e serão analisados, informa a secretaria de Meio Ambiente do município. Segundo a secretaria, comunidades de áreas próximas ao rio foram visitadas e informadas sobre o fenômeno das florações, e essas mesmas informações foram divulgadas a equipes de postos de saúde, à Defesa Civil, em rádios, e em reunião com os barraqueiros da vila de Beja. A praia de Beja foi interditada para banho, e placas informativas foram afixadas na área.

O representante de Abaetetuba também registrou que será feita reunião com servidores da área de atenção básica de saúde, para que seja dado início ao levantamento de eventuais casos de prejuízos à saúde de moradores. A secretaria de Assistência Social de Abaetetuba informou que Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município já foi procurado por famílias que relataram irritações de pele em crianças.

Sobre o consumo de água, a secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba informou que grande parte dos ribeirinhos do município ingere água engarrafada, e não a água do rio Pará, e que a colônia de pescadores foi mobilizada para possibilitar a identificação de eventuais impactos à pesca.

Em Ponta de Pedras a Vigilância Sanitária está fazendo diagnóstico sobre população que eventualmente tem contato com a água, para avaliar nível de risco a esses moradores, informou o representante do município na reunião com o MPF. Segundo ele, foram solicitados dados a unidades básicas de saúde sobre eventuais casos ocorridos, a prefeitura também está coletando informações sobre se o uso da água pelos moradores, e está elaborando cartilha educativa sobre o tema, além ter solicitado ao IEC material para coleta de amostras de água.

Investigações sobre o fenômeno continuam – A Semas/PA confirmou que programou fiscalizações conjuntas com a secretaria de Meio Ambiente de Barcarena a partir desta quarta-feira (10), e que novas providências serão adotadas a partir dos resultados dessas fiscalizações.

O IEC informou que no último dia 3 fez nova coleta de amostras de água, principalmente no entorno do porto da Vila do Conde, e também em praias do Conde e de Beja. De 11 pontos pesquisados, em dois pontos – ambos no entorno do porto – a densidade de cianobactérias continua acima do estabelecido pela legislação para a qualidade de águas.

Segundo pesquisadores do IEC, a quantidade de florações diminuiu em relação à quantidade verificada na primeira amostragem, de cerca de um mês atrás. Desta vez, as florações foram encontradas apenas no entorno do porto, mais diluídas, e com cor de tonalidade mais marrom que verde. Também foi coletado novo material para verificar se as cianobactérias estão ou não expelindo toxinas na água. O IEC divulgará os resultados da análise desse material no início da semana que vem.

Representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão da estrutura do Ministério da Defesa, também participaram da reunião nesta segunda-feira, e apresentaram dados sobre como técnicas de sensoriamento remoto podem auxiliar nas investigações sobre as causas das florações.

Convidados pelo MPF, representantes dos órgãos presentes na reunião se comprometeram a atuar conjuntamente nessa investigação, tanto por meio de parcerias para o levantamento de novos dados quanto por meio da troca de informações e experiências sobre os dados já existentes, a fim de apurar as causas do evento.

Procedimento nº 1.23.000.000134/2021-11

Fonte: Ministério Público Federal