MPAP disponibiliza em formato digital a segunda edição do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), disponibiliza de forma online o segundo volume do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020. O material é resultado de uma seleção criteriosa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no segundo semestre deste ano. A publicação cumpre as orientações da Corregedoria Geral do MPAP.

O Boletim está disponível para todos interessados, mas dirigida em especial aos operadores do direito, aos estudantes, membros e servidores da instituição. Para facilitar o acesso e compreensão, o material está organizado em tópicos temáticos anotados com trechos de decisões proferidas pelo STF, STJ e TJAP e as respectivas referências processuais. Cada fragmento de texto é seguido da referência do processo de que foi extraído.

Em conformidade com as normas ambientais para redução do uso de papel, o Boletim está disponível somente em versão digital, sem prejuízos ao meio ambiente e contribuindo com a redução de despesas. Ele pode ser acessado no site do MP-AP (http://www.mpap.mp.br/publicacoes-ambientais/jurisprudencia-meio-ambiente).

“Esta obra concretiza o princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Amapá com a transparência de sua atuação. É uma importante contribuição para a sociedade, um trabalho de estudo e pesquisa para registro da jurisprudência ambiental e sua evolução”, afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente e coordenador do CAO/AMB, Marcelo Moreira.

Veja a publicação aqui:

http://www.mpap.mp.br/publicacoes-ambientais/jurisprudencia-meio-ambiente

Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá