saneamento básico
Gestão comunitária da água cria alternativas para o saneamento rural
por IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
sexta-feira, 13 de novembro de 2020, 08h38
Nos próximos anos, modelo pode beneficiar 17 milhões de pessoas no campo
As políticas públicas implementadas em apoio ao modelo de Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento (OCSAS) resultaram em avanços no saneamento básico em comunidades rurais do país. A conclusão é apresentada no estudo Soluções e Dificuldades do Saneamento Rural no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir da análise de dados coletados pelo IBGE, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pesquisa de campo, entre 2018 e 2019, o trabalho apresenta alternativas no abastecimento de água e esgotamento sanitário que devem beneficiar, nos próximos anos, cerca de 17 milhões de pessoas que habitam em áreas rurais.
O modelo de gestão comunitária da água funciona a partir da mobilização das comunidades rurais, responsáveis por organizar associações de moradores e criar oportunidades de apoio na realização de projetos com o envolvimento das prefeituras municipais, empresas de saneamento e governos estaduais. As ações contam ainda com o incentivo da União, através da liberação de linhas de crédito para o financiamento de construção de sistemas de abastecimento e tratamento de água.
De acordo com o estudo, as ações têm sido predominantes essencialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil – a exemplo dos sistemas desenvolvidos pelo Sisar/CE e o Sanear Amazônia. As iniciativas beneficiam moradores não atendidos pelos serviços comerciais de saneamento em áreas isoladas, além de promover a criação de sistemas alternativos de abastecimento de água, a partir do engajamento da comunidade local e do uso de tecnologias que oferecem custo reduzido.
O estudo aponta ainda que o déficit no acesso à água segura para consumo, além de esgotamento sanitário, ainda é uma realidade para agricultores, pescadores e extrativistas, indígenas e quilombolas, além de comunidades ribeirinhas e seringueiros. Em todo o Brasil, cerca de 31 milhões de moradores de áreas rurais em todo o país dependem de soluções isoladas ou comunitárias no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo o coordenador do estudo e pesquisador em Desenvolvimento Sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos, o estudo demostra o papel estratégico e avanços significativos obtidos por meio da gestão comunitária da água. “Essas parcerias resultam em soluções para a população rural do país, das quais 17 milhões de pessoas podem ser beneficiadas por soluções individuais e coletivas de gestão”, afirma.
A pesquisa revela que o Brasil necessita de um amplo conjunto de esforços para ampliar novos modelos de gestão comunitária da água na agenda do saneamento básico. Além disso, o país ainda carece de dados estruturados sobre o mapeamento, monitoramento e atuação das OCSAS, bem como compreender as suas dificuldades e desafios. Atualmente as políticas são geradas e compartilhadas pelo Ministério da Cidadania (antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS), Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os estudos apontam a necessidade de organizar indicadores para fortalecer o Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR), aprovado em 2019 pelo governo federal.