Meio Ambiente promove reuniões regionais sobre Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o Ministério do Meio Ambiente promove uma série de reuniões virtuais com Estados e Municípios. Até 16 de dezembro, a pasta organizará o encontro em grupos, totalizando eventos com todos os 27 Estados e o Distrito Federal.

O Sinir é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010. A área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, de acordo com a Portaria 219/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), todas as cidades, obrigatoriamente, têm de disponibilizar informações atualizadas no sistema. Essa é uma condição para os Municípios terem acesso a recursos diretos da pasta federal ou que são controlados por ela, destinados à gestão de resíduos sólidos.

As reuniões virtuais também reúnem instruções sobre o controle de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Inventário Nacional de Resíduos. A CNM destaca a importância dos gestores locais participarem do evento, uma vez que as gestões municipais têm de prestar informações atualizadas sobre a geração, a gestão e o gerenciamentos dos resíduos sólidos em seus Municípios.

Confira o calendário das próximas reuniões do Meio Ambiente sobre o Sinir:

- 5/11 (quinta-feira), das 10 às 12 horas - Pará, Amapá e Roraima

- 10/11 (terça-feira), das 10 às 12 horas - Maranhão, Piauí e Tocantins

- 13/11 (sexta-feira), das 10 às 12 horas - Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal

- 16/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Amazonas, Rondônia e Acre

- 18/11 (quarta-feira), das 10 às 12 horas - Rio de Janeiro

- 23/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Minas Gerais

- 26/11 (quinta-feira), das 10 às 12 horas -Mato Grosso do Sul

- 30/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - São Paulo

- 8/12 (terça-feira), das 10 às 12 horas - Rio Grande do Sul e Santa Catarina 

- 14/12 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Espírito Santo

- 16/12 (quarta-feira), das 10 às 12 horas - Paraná
 

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios - CNM