Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Incêndio no Pantanal

Rede Sustentabilidade pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente

por Fernanda Valente | Conjur

quinta-feira, 17 de setembro de 2020, 11h33

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul.

 

Partido alega que governo reduziu gastos com prevenção de incêndios
Mayke Toscano/Secom-MT

 

O ofício de terça-feira (15/9) é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues e direcionado ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro.

 

No pedido, o senador toma como base uma reportagem do site G1, que mostra que o Governo Federal reduziu "drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais".

 

"Plenamente pertinente, que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA, frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário", afirma.

 

Depois de pelo menos dois meses com os incêndios, a situação de emergência no território foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional na segunda-feira (14). Reportagem da BBC Brasil caracteriza as queimadas como a pior crise das últimas décadas no bioma.

 

Clique aqui para ler o ofício.

 

Fonte: Conjur - Revista Consultor Jurídico


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