MPAC e instituições definem ações de combate e fiscalização a queimadas urbanas em Tarauacá/AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, promoveu na quarta-feira, 22, reunião por meio de videoconferência, com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para debater e definir ações de combate e fiscalização às queimadas urbanas no município.

Em 2019 o município de Tarauacá ocupou a 4ª posição em áreas queimadas, atrás somente de Sena Madureira, Feijó e Rio Branco. Dados disponibilizados pela Universidade Federal do Acre revelam que as áreas desmatadas em Feijó e Tarauacá ultrapassaram os 100% da média dos desmatamentos dos últimos 10 anos. Além disso, em 2020, o município já contabiliza 70% de focos de calor em relação ao mesmo período de 2019.

A promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat, titular da Promotoria de Tarauacá, explicou que instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações executadas pelo município acerca dos desmatamentos e queimadas ilegais, e destacou a importância da atuação conjunta para o enfretamento a essa problemática.

“É momento de somar esforços entre as instituições do Estado para executar estratégias de prevenção e combate às queimadas. Nesse cenário, o Ministério Público atua como indutor e fiscalizador das ações públicas”, disse a promotora.

Ação conjunta

Um plano de ação de combate às queimadas vem sendo executado pelo Corpo de Bombeiros, iniciativa que será fortalecida através de parceria com a gestão municipal para a formação de uma brigada civil de combate aos incêndios urbanos.

Também estão sendo realizadas campanhas de conscientização para a população através da utilização dos meios de comunicação como rádio e mídias sociais.

Entre os encaminhamentos pactuados na reunião está a assinatura de termo de cooperação entre os órgãos para facilitar a atuação conjunta e a implementação do plano de contingência em andamento. Além disso, serão intensificadas ações de fiscalização a serem realizadas com o auxílio da Polícia Militar e Instituto de Meio Ambiente do Acre.

As notificações realizadas pelos órgãos de fiscalização serão repassadas ao MP acreano, de forma a serem apuradas as responsabilidades civil e criminal dos possíveis infratores.

Também ficou definido que a Prefeitura de Tarauacá vai implementar um protocolo para aplicação das multas e passará a utilizar uma plataforma de monitoramento das autuações, semelhante a utilizada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. As denúncias serão concentradas no Corpo de Bombeiros através do telefone 193.

Fonte: MPAC