SEMINÁRIO: Direito Social à Moradia: Aspectos Cíveis e Criminais

28/04/2020 Governo vai liberar mais de R$ 11 milhões para Rondonópolis (MT)

28/04/2020 O que fazer com resíduos biomédicos e de serviços hospitalares durante a pandemia?

28/04/2020 Transporte pode se tornar serviço essencial

27/04/2020 O direito de ir e vir em meio à pandemia

27/04/2020 Justiça exige licenciamento ambiental para a atividade do Depósito Central de Munições do Exército

24/04/2020 Proposta prevê audiências virtuais para licenciamento ambiental

24/04/2020 A pedido do MPF, Justiça determina suspensão de construção de loteamento

24/04/2020 MPF encaminha recomendação à concessionárias de águas no Rio de Janeiro

23/04/2020 Senador pede valorização de catadores e recicladores de lixo

23/04/2020 TJ-SP suspende liminar que obrigava Sabesp a adotar medidas contra Covid-19