MPPA: Promotoria acompanha denúncia de moradores sobre falta de saneamento básico no Distrito de Mosqueiro

Na manhã desta quarta-feira, 13 de Julho, a promotora de Justiça de Mosqueiro Nayara Negrão realizou inspeção para averiguar denúncia feita por moradores de via pública do Bairro Paraíso acerca de deficiências no saneamento básico e infraestrutura urbana.

De acordo com a denúncia, um dos moradores afirmou que a Rua Castanheira não possui qualquer sistema de saneamento básico e pavimentação asfáltica, de modo que está intrafegável.

Na visita ao local, a equipe do MPPA constatou que a via estava quase inteiramente coberta de lama, não existindo espaço para os pedestres caminharem, tampouco pelas laterais, que estão cobertas de vegetação. 

Em conversa com um morador na inspeção, foi relatado à Promotora que há recorrentes alagamentos na rua após as chuvas, dificultando e quase impossibilitando o tráfego. Segundo ele, por iniciativa dos próprios moradores, com recursos próprios, chegaram a tapar alguns buracos, mas nada que conseguisse melhorar a situação de forma efetiva. Além disso, afirmou que os postes de energia não funcionam, ocasionando aumento da criminalidade na via pública. O morador relatou ainda, que já tentaram recorrer à Agência Distrital, mas nada foi feito. 

Após Ofício encaminhado pelo Ministério Público solicitando esclarecimentos e providências, a Agência Distrital afirmou que “a nova gestão municipal está empenhada em reverter essa situação, através de diversas políticas públicas, sendo uma das ações nesse sentido, a parceria com o Governo do Estado no programa "Asfalto por todo o Pará".

Diante disso, a PJ determinou que seja encaminhado novo ofício à Agência Distrital, solicitando informações sobre quais ruas já foram contempladas pelo programa na Ilha de Mosqueiro e quais ainda estão no cronograma do programa “Asfalto por toda Pará”.

O Ministério Público em Mosqueiro também realizará reunião, convidando a Agente Distrital e os moradores da Rua Castanheira, a fim de que estes possam diretamente relatar suas demandas, bem como para que sejam informadas, pela Administração Municipal, as providências que serão adotadas.

Fonte: MPPA