Centro de Conciliação de Família faz videoconferência internacional em processo de investigação de paternidade

Audiência por videoconferência reuniu, além da conciliadora, defensor público, um advogado e as partes que firmaram acordo.

O Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís realizou esta semana a primeira audiência internacional por videoconferência em ação de investigação de paternidade. O requerente que atualmente mora na Inglaterra e a requerida que vive na capital maranhense firmaram acordo durante a audiência, e o filho deles passa a ter o nome do pai no registro de nascimento. Em junho, a unidade judiciária também fez audiência virtual de divórcio com uma das partes em Boston (EUA).

A ação, que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís, foi proposta pelo pai biológico.  Quando nasceu, em 2017, a criança foi registrada pelo então companheiro da mãe, de quem hoje ela está separada. Durante a audiência de conciliação, nessa segunda-feira (26), os requeridos  informaram que não se opõem com a retirada do nome do requerido da certidão de nascimento do menino, mesmo havendo vínculo afetivo entre ele e a criança.

Da audiência conduzida pela conciliadora e mediadora Suzete Pereira, do Centro de  Conciliação e Mediação de Família, participaram o requerente direto de Londres (Inglaterra) e o seu advogado Paulo Bussinguer que estava em São Luís; e os dois requeridos, assistidos pelo defensor público Luiz Armando Nunes, todos na capital maranhense. As partes dispensaram prazo recursal e o termo da audiência foi encaminhado para a 2ª Vara de Família para as providências cabíveis.

A sessão virtual de conciliação foi agendada pelo requerente, por meio do seu advogado e ocorreu pela plataforma de videoconferência disponibilizada no Portal do Judiciário maranhense (www.tjma.jus.br). A conciliadora  disse que o uso da tecnologia tem dado maior celeridade às demandas judiciais. Segundo Suzete  Pereira, no momento atípico em que se vive por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a tecnologia facilitou a realização  da audiência,  uma vez o requerente mora em outro país e não teria como se deslocar até São Luís para esse ato.

O Centro de Conciliação funciona no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e é coordenado pela juíza  Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família de São Luís. No último dia 26 de junho, ainda durante o plantão extraordinário em razão da pandemia a unidade fez sua primeira videoconferência internacional em demanda de divórcio. A parte requerida que é brasileira, mas mora nos Estados Unidos, participou da audiência diretamente de Boston (EUA). O processo foi oriundo da 1ª Vara de Família de São Luís, tendo a audiência, realizada pela conciliadora Julyana de Oliveira, resultado em acordo entre as partes.

Este ano, a unidade  já realizou 943 audiências (presenciais, semipresenciais e virtuais), de janeiro até o dia 23 deste mês. Para agendar audiência de conciliação por videoconferência os interessados podem encaminhar o pedido para o e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br, ligar para o  Telejudiciårio ou  se dirigir pessoalmente  ao Centro. A unidade atende, além    de demandas pré-processuais, aquelas oriundas das varas de Família da capital.

Fonte: TJMA