Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Quase 50 mil ações de investigação de paternidade foram protocoladas no Brasil em 2025

quinta-feira, 14 de agosto de 2025, 14h24

No primeiro semestre de 2025, 48.241 ações de investigação de paternidade foram ajuizadas em todo o país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgados pelo site de notícias Metrópoles.

O número equivale a uma média de 266 processos por dia, ou 11 por hora. Desde 2020, já são 482.345 ações que tramitam ou tramitaram nos tribunais brasileiros sobre o tema.

O procedimento ocorre quando não há registro paterno na certidão de nascimento, sendo movido, na maioria dos casos, por mães ou pelos próprios filhos. A ação busca não apenas direitos como pensão alimentícia e herança, mas também o reconhecimento do vínculo.

Até junho de 2025, foram registrados 29.228 procedimentos prévios de reconhecimento de paternidade, realizados de forma administrativa, consensual e gratuita.

Levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil aponta que, entre 1º de janeiro e 8 de agosto, nasceram 1.508.063 pessoas no Brasil. Destas, 64.776 não têm o nome do pai na certidão, o equivalente a 4,29% dos registros. A maior concentração está no Sudeste, seguido por Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.


Fonte: IBDFAM


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