Erro de registro de casamento impede homem de se casar na Bahia

Um erro de cartório ocorrido há 12 anos, na Bahia, resultou no registro indevido de um casamento de dois irmãos com a mesma mulher. O casamento de um deles foi registrado erroneamente em nome do outro, impedindo que este último se case com a atual companheira.

Os irmãos são fisicamente parecidos e nasceram em datas próximas, o que pode ter contribuído para a confusão no momento do registro civil. Um deles vive atualmente na Região Metropolitana de Salvador com a esposa, e o outro, no norte da Bahia.

A situação foi descoberta há quatro anos e, desde então, tem gerado uma série de contratempos.

O homem que foi indevidamente registrado como casado enfrenta dificuldades para atualizar seus documentos, o que o impede de obter uma promoção no trabalho. Além disso, sua companheira, com quem vive há seis anos, enfrenta problemas de saúde e não pode ser incluída em seu plano de saúde como dependente, por não ser casada oficialmente.

Especialistas ouvidos pelos sites Migalhas e G1 explicam que, mesmo tendo sido fruto de um erro, o casamento registrado é considerado válido até que se prove o contrário, sendo necessário recorrer à Justiça para a sua correção.

Como o prazo para anulação do casamento por erro essencial já expirou, a solução seria o divórcio do casal registrado, permitindo que cada um regularize sua situação e possa se casar de novo.


Fonte: IBDFAM