Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Artigos: Rodrigo da Cunha Pereira escreve sobre o amor, o casamento e a transformação do divórcio no Brasil

quarta-feira, 18 de setembro de 2024, 14h05

A dinâmica do amor e do casamento sob a perspectiva da psicanálise freudiana é o ponto de partida do artigo "Fim de casamento: o amor, quem diria, foi parar na Justiça”, escrito pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Disponível na seção de artigos do portal do Instituto, o texto parte das ideias de Sigmund Freud (1856-1939) para analisar a evolução do Direito em relação ao divórcio no Brasil, com destaque para o impacto da Emenda Constitucional – EC 66/2010, idealizada pelo IBDFAM, que eliminou a discussão de culpa nos processos de separação.

“Foi um grande avanço. Substituiu o discurso da culpa, pelo da responsabilidade, afastando o Estado de determinar sobre questões de foro tão íntimo e privado. A culpa é paralisante do sujeito. E é muito mais fácil colocar no outro a culpa pelas próprias mazelas. Assim não me responsabilizo pelos meus atos. Essa alteração constitucional, ao trazer mais responsabilidade ao sujeito, é como se nos ensinasse: não é você quem me faz infeliz. Sou eu quem permite que você me faça infeliz”, diz um trecho do artigo.

Além do artigo assinado por Rodrigo da Cunha Pereira, o portal do IBDFAM traz textos de Guilherme Thiodoro sobre herança digital e de Voltaire Marenzi sobre uma morte que impediu a indenização do seguro de vida para todos os beneficiários.


Fonte: IBDFAM


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