PJs de Castanhal e de Itaboraí (RJ) colaboram em abordagem inovadora com coleta de DNA em caso de reconhecimento de paternidade

Na manhã desta segunda-feira, dia 7 de agosto de 2023, a 5ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal realizou um procedimento de coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município. Essa ação é parte de um processo de reconhecimento de paternidade requerido pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Família de Itaboraí, no Rio de Janeiro. A coleta do material genético foi realizada como uma solução inovadora e extrajudicial para o caso, sujeita à concordância das partes envolvidas.

O processo teve início com o envio de uma Carta Precatória, de número 005896-040/2022, emitida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível e da Família de Itaboraí-RJ. Esta carta tinha como objetivo a realização de uma oitiva com o requerido, questionando seu interesse em participar do exame de Averiguação de Paternidade. O cidadão manifestou seu interesse em cooperar com o procedimento. Com base nessa resposta, a 1ª Promotoria Cível e da Família de Itaboraí expediu uma nova Carta Precatória à 5ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, acompanhada do kit necessário para a coleta de DNA.

Uma vez na sede da Promotoria de Justiça de Castanhal, o material genético foi coletado por um profissional habilitado da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as instruções do Ministério Público do Pará (MPPA). A coleta ocorreu após a concordância do requerido e, posteriormente, o material será encaminhado ao Rio de Janeiro, onde passará por análises laboratoriais.

O próximo passo do processo envolve a notificação da mãe da criança, que será informada para levar a criança até o local para coleta de material genético e realização do exame de DNA. Os resultados desse exame serão direcionados à 5ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, para prosseguir com as etapas seguintes do processo.

A Carta Precatória enviada pela Promotora de Justiça Mariana de Carvalho Elias R. Ruiz, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Família de Itaboraí-RJ, solicitou a realização do processo de notificação, convite e procedimentos relacionados à coleta de DNA. A 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar a demanda, notificou o requerido e conduziu a coleta de material genético de forma eficiente e colaborativa.

Texto: 5ª PJ Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal/ com edição da ASCOM MPPA.


Fonte: MPPA