Itália retira nomes de mães homoafetivas de certidões de nascimento dos filhos

Na cidade de Pádua, localizada no norte da Itália, crianças que tenham sido fruto de inseminação artificial só terão a filiação da mãe que engravidou reconhecida na certidão de nascimento.

Na última sexta-feira, 21 de julho, iniciou-se o processo de remoção do nome de mães LGBTQIAPN+ do documento.

As crianças foram registradas a partir da gestão do governo de Sergio Giordani que, a partir de 2017, fez campanha para remover as designações de "mãe" e "pai" das certidões.

A ideia foi frustrada pela ascensão da primeira-ministra Giorgia Meloni, que já deu declarações de cunho homotransfóbico.

A premiê italiana proibiu governos locais de autorizarem o registro de crianças por ambos os pais ou mães caso sejam do mesmo sexo. Com isso, apenas o nome do pai ou da mãe biológicos poderão constar na certidão.

Na Itália, a barriga de aluguel é considerada prática ilegal. Por isso, muitos casais recorrem aos métodos de inseminação no exterior.

Além disso, o casamento homoafetivo não é legalizado. Por isso, a adoção por pais ou mães não biológicos só é permitida por via judicial.


Fonte: IBDFAM