Guarda compartilhada e residências alternadas são temas de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; inscreva-se
segunda-feira, 27 de setembro de 2021, 14h47
“A guarda compartilhada e residências alternadas” é o tema da juíza Angela Gimenez no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se.
Membro do IBDFAM, a magistrada explica que a Lei 13.058/2014 alterou o artigo 1.584 do Código Civil, adotando a guarda compartilhada como modelo legal vigente. “O legislador se preocupou em enfatizar a igualdade parental que existe entre mãe e pai, mesmo quando não moram na mesma casa”, comenta.
“Daí a pergunta: se há guarda compartilhada, é necessário, sempre, se estipular um lar de referência para as crianças e adolescentes? Essa é uma questão muito presente hoje no Direito das Famílias, porque sabemos o quanto o convívio é importante para o estabelecimento e manutenção do vínculo afetivo parental”, explica Angela.
Segundo a juíza, durante os processos, o genitor que possui a guarda por mais tempo costuma insistir para que a sentença ou o acordo traga, expressamente, que a residência do filho seja na sua casa. “Será que essa foi a vontade do legislador, quando tratou da ‘moradia base’, referida no artigo 1.583, §3º do Código Civil?”, indaga a palestrante.
Guarda e Convivência
A abordagem integra o Painel 11, sobre “Guarda e Convivência”, que será no segundo dia do evento, 28 de outubro, das 16h às 17h. O momento terá Nena Sales como presidente de mesa e as palestras “Lições da pandemia para convivência igualitária”, de Luciana Faísca, e “Guarda compartilhada e convivência virtual”, de João Aguirre. Confira a programação.
Homenagem a Zeno Veloso
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, o evento aborda os principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas, com mais de 20 painéis e 80 palestrantes. Saiba mais sobre o evento.
Inscrições
Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
