NOVO FUNDEB: CONHEÇA OS ESTUDOS E OS LEVANTAMENTOS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL

O Todos Pela Educação tem compromisso com a ampliação e melhoria do uso dos recursos educacionais desde sua fundação, em 2006, sendo nossa 5ª Meta - Investimento educacional ampliado e bem gerido. O acompanhamento dos dados educacionais também vem sendo feito pela organização ao longo dos anos, por meio de levantamentos e análises criteriosas a respeito do financiamento educacional brasileiro. Em 2017, ciente do prazo de expiração do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em dezembro de 2020, o Todos reuniu um conjunto de especialistas para pensar em uma proposta e desenvolver estudos que subsidiassem a elaboração de um Novo Fundeb, mais justo e sustentável, capaz de ampliar os recursos para a Educação, e também redistribuir recursos aos alunos que mais precisam.

Quer participar desse debate com informação? Conheça quais são nossos estudos e levantamentos:

▶  Além de um Novo Fundeb, o Todos Pela Educação tem uma proposta para aperfeiçoar o financiamento educacional que envolve mais três frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e, por fim, controle social eficaz e transparente. 

SAIBA COMO APRIMORAR O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

▶ Em abril de 2020, lançamos um estudo de simulações preliminares sobre a complementação da União por resultados. O objetivo é disparar uma discussão qualificada sobre a criação de uma nova modalidade de complementação da União a partir de indicadores de atendimento e aprendizagem, simulando seus impactos.

ESTUDOS PRELIMINARES PARA DEBATE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO POR RESULTADOS

▶ A partir do encaminhamento do Projeto de Emenda Constitucional 15/2015, da Dep. Profª Dorinha (DEM), para o Congresso Nacional, o Todos escreveu uma análise sobre o texto.

O QUE PODE MELHORAR NA PEC 15/2015 PARA QUE O DINHEIRO CHEGUE ÀS CRIANÇAS QUE MAIS PRECISAM 

▶  O Todos também lançou uma nota técnica que traz a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino. O objetivo do estudo é discutir e analisar referências para um nível mínimo de investimento por estudante que se deve buscar atingir em todos os entes federativos brasileiros, considerando a qualidade do ensino.

NOTA TÉCNICA: INVESTIMENTO POR ALUNO E QUALIDADE DE ENSINO

 ▶  O Anuário da Educação Básica de 2019, do Todos Pela Educação e da Editora Moderna, traz dados sobre as desigualdades de recursos entre os municípios brasileiros: chega a até sete vezes. Os dados indicam a urgência de aperfeiçoar o fundo para que ele direcione mais recursos para quem mais precisa.

PUBLICAÇÃO: ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2019

▶ Uma das discussões fundamentais em torno do novo Fundeb é o impacto financeiro das mudanças aprovadas para a nova versão do fundo.  Ciente da importância desse debate, o Todos criou uma planilha em que o usuário pode simular o impacto de mudanças no Fundeb - fator de ponteração, % da complementação da União, entre outros. 

SIMULE IMPACTO DE MUDANÇAS PARA O NOVO FUNDEB

▶  Outro estudo do Todos Pela Educação indica alternativas de fontes de financiamento para a Educação e modelos de transição entre Fundeb atual e novo que não geram perdas absolutas para estados e capitais. O tópico é importante para que seja garantido um financiamento que tenha fontes de recursos sustentáveis ao longo dos anos.

CONHEÇA FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO E MODELOS DE TRANCISÃO

 ▶  Proposta do Todos para um Sistema Nacional de Educação propõe aprimoramento nas diretrizes de financiamento da Educação e cooperação entre entes - ações complementares a um Novo Fundeb, uma vez que o fundo sozinho não pode resolver todos os desafios.

COMO APERFEIÇOAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES E AS DIRETRIZES DE FINANCIAMENTO 

▶  O Todos também lançou uma nota técnica esclarecendo sua posição em relação ao Piso Docente, ferramenta importante no conjunto de medidas de valorização dos professores, e o Fundeb.

NOTA TÉCNICA: PISO DO MAGISTÉRIO E O FUNDEB

Sobre o Todos Pela Educação

O Todos Pela Educação é uma organização não governamental, sem ligação com partidos políticos, mas que dialoga com todos, e que não recebe recursos do governo. Produzimos estudos e promovemos mobilização da sociedade e do poder público pela melhoria da Educação Básica para todas as crianças e jovens.