Nota de esclarecimento sobre o fluxo do calendário escolar

30/10/2025 STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual

30/10/2025 MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG

30/10/2025 Trabalho do MPF leva Universidade Federal de Jataí a ampliar estrutura de apoio a estudantes com deficiência

30/10/2025 MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás

30/10/2025 MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC

30/10/2025 MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)

30/10/2025 MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)

29/10/2025 Entenda a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

29/10/2025 Cinco alunos de Cuiabá são reconhecidos como melhores de MT em educação artística

29/10/2025 MPRS promove seminário sobre Busca Ativa Escolar nesta quinta-feira na Capital