Nota de esclarecimento sobre o fluxo do calendário escolar

31/10/2025 MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo Escolar

31/10/2025 Jornada forma 120 gestores da educação bilíngue de surdos

31/10/2025 TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política

31/10/2025 Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF

31/10/2025 Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Educação: “Isso chama-se soberania”

31/10/2025 Ações de inspetoria do TCE-PR na área da educação são levadas a secretaria do MEC

31/10/2025 MPF recomenda que município de Dois Irmãos do Buriti (MS) aplique valor total de precatórios do Fundef na educação

31/10/2025 MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa

31/10/2025 Prefeitura de Chupinguaia (RO) acata recomendação do MPF e regulariza integralmente contas do Fundeb

31/10/2025 Solicitação de vaga em escolas estaduais para estudantes da Capital começa nesta quarta-feira (29)