Aprovado ensino à distância para mulheres grávidas ou que amamentam

quinta-feira, 07 de novembro de 2019, 14h32

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (6), de forma terminativa, o projeto de lei (PLS 429/2018) que assegura às mulheres grávidas e em fase de amamentação o direito de acompanhar o conteúdo do curso superior em que estejam matriculadas de forma remota. O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), entende que a medida vai evitar que as gestantes precisem abandonar a faculdade. Agora, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado

30/07/2025 Em Nova Olinda do Norte, MPAM apura falha na distribuição de livros didáticos em escolas públicas

30/07/2025 Ministério Público do Amazonas fiscaliza criação de vagas em creches no município de Manaquiri

30/07/2025 MPPI expede recomendação a instituições de Campo Maior para promover a proteção à saúde de adolescentes quanto ao uso de cigarro eletrônico “vape” em ambiente escolar

30/07/2025 Julho das Pretas debate educação como ferramenta de combate ao racismo

30/07/2025 AÇAILÂNDIA – Atuação do MPMA garante reforma de escola

30/07/2025 Quixadá vai receber 3ª edição do Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará para discutir ações contra violência nas escolas

30/07/2025 MPPR lança conteúdo especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

30/07/2025 MPMS se reúne com representantes da Semed para discutir vagas nas escolas públicas

30/07/2025 Promotora de Justiça realiza ciclo de palestras sobre bullying para mais de 300 educadores no Alto Vale

30/07/2025 A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Gravataí adote medidas urgentes para garantir educação inclusiva