MPRN realiza última reunião do projeto Palavra de Conselho em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizou a última reunião do projeto Palavra de Conselho realizado na cidade. A iniciativa busca fortalecer os conselhos escolares das redes públicas de ensino dos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau, além de instituições da rede estadual de ensino dessa região.

O projeto Palavra de Conselho teve início em 2024 com o apoio do Núcleo de Práticas Autocompositivas (NPA) do MPRN, na época coordenado pela servidora Daniele Brazão. A proposta é promover a integração de ações entre os Conselhos Escolares e o Ministério Público. A iniciativa utiliza a metodologia de círculos de diálogo de Justiça Restaurativa para promover debates e incentivar a co-responsabilidade na gestão escolar e no desenvolvimento da aprendizagem. 

“As primeira atividades congregaram conselheiros de redes de ensino das cidades de Mossoró, Serra do Mel e Governador”, explica Livia Nascimento, psicóloga da Promotoria. Diante do retorno positivo, a metodologia foi estruturada para atender outras instituições da rede.

Ao todo, o projeto realizou oito encontros entre 2024 e 2025 reunindo representantes de cerca de 40 conselhos escolares de instituições da rede pública municipal e estadual das cidades. “O diálogo aproxima o cotidiano da comunidade escolar da Promotoria de Justiça, com a troca de ideias e a apresentação de demandas das escolas, fortalecendo o direito à educação”, registra a assistente social Jéssica Nogueira, servidora do MPRN.

A aproximação entre as instituições foi apontada como um dos grandes ganhos do encontro pela presidente do Conselho Escolar da Escola Estadual Eliseu Viana, de Mossoró, Andressa Lima. “Nós precisamos dessa parceria, dessa conexão, pois a escola é um ambiente muito abrangente, que envolve desde comunidade até as famílias. Essa é uma realidade muito única e que deve ser vista de perto, deve ser olhada e reconhecida pela Promotoria”, declarou a professora.

O conselho escolar é destacado como um órgão colegiado muito importante visto que reúne representações fundamentais da comunidade escolar, incluindo: pais, alunos, a própria gestão, professores e funcionários. Os encontros permitem, então, desencadear uma série de providências necessárias para sanar eventuais anormalidades, a exemplo da instauração de procedimentos extrajudiciais e da realização de reuniões e audiências extrajudiciais.

O promotor de Justiça Olegaria Gurgel, coordenador da iniciativa, explica que os encontros já vêm gerando frutos. “Temos produtos gerados a partir dos ciclos de diálogos, sejam procedimentos oportunizados a partir de informações trazidas nos encontros, ou até mesmo conselheiros mais participativos. Essa segunda é na verdade nossa principal entrega, é um conselho escolar participativo. São famílias presentes na escola, pois o aluno que vê o pai naquele espaço entende que ele é um espaço importante para sua vida”, concluiu.

Para a presidente do Conselho Escolar da Unidade de Educação Infantil Lindalva de Oliveira, de Mossoró, Marleusa Duarte, o momento proporcionou um novo entendimento sobre o trabalho do MPRN. “Esse momento de acolhida e escuta é muito bom para nós que estamos no pátio das escolas. Nós sentimos que estamos sendo apoiadas e incentivadas, e ensinadas a como melhorar nosso serviço”, registrou. 

Fonte: MPRN