Questões tratam da obrigação da matrícula e de vagas no ensino básico

O MP Responde traz nesta semana perguntas sobre matrículas escolares, respondidas pela Promotora de Justiça Marina Zilberknop Mendes, do Ministério Público do Paraná. O tema também é pauta da entrevista da semana do MP no Rádio. Confira a seguir:

- A partir de que idade é obrigatória a matrícula das crianças em uma escola? Os pais que não atentam a isso podem ser responsabilizados?

- O Poder Público é obrigado a garantir vaga na educação básica? Se tiver a vaga negada posso buscar o Ministério Público?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos. Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: mpnoradio@mppr.mp.br ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

- O que é bullying?

- Como e onde noticiar um caso de bullying quando as providências adotadas pela escola não são suficientes?

- O que caracteriza o crime de organização criminosa e quais as penas cabíveis?

- Qual a diferença de prisão preventiva e prisão em flagrante?

- O que é o crime de tortura e quais as penas cabíveis?

- Posso levar ao Ministério Público uma suspeita de violência contra idoso praticada por parentes da vítima?

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Fonte: MPPR