Corregedoria Nacional do MP e MPDFT tratam de prevenção à violência doméstica e ampliação do número de creches com autoridades do Governo do Distrito Federal

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram nessa terça-feira, 29 de julho, com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar sobre as políticas públicas de prevenção à violência doméstica, a ampliação do número de creches e o fortalecimento da educação infantil.

As reuniões institucionais estão inseridas nas ações da correição ordinária iniciada nessa segunda-feira, 28 de julho, no MPDFT.

O primeiro encontro ocorreu no período da manhã no Palácio do Buriti e, além do corregedor nacional, contou com as presenças do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; do corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco; da coordenadora da Coordenadoria de Correições e Inspeções do MP, promotora de Justiça Karina Soares e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Na ocasião, entre outras pautas relacionadas à violência de gênero, os membros do Ministério Público apresentaram informações sobre os cenários que contribuem para o aumento do número de feminicídios ocorridos no DF e trouxeram sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Outro tema discutido foi o número de creches públicas. O Ministério Público trouxe dados que reforçam a necessidade de mais vagas na educação infantil em todo o DF. Ibaneis Rocha se mostrou sensibilizado e disse que sua gestão está comprometida com a temática.

As autoridades também debateram a necessidade de mais apoio do GDF para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A iniciativa promove o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em lares de famílias previamente selecionadas e capacitadas.

O objetivo é oferecer uma atenção individualizada, fortalecer vínculos afetivos, garantir cuidados constantes e proporcionar a convivência em ambiente comunitário, aspectos fundamentais para o desenvolvimento integral e saudável de crianças e adolescentes assistidos.

“Buscamos fortalecer o diálogo com o governador Ibaneis Rocha para entender os desafios e colocar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à disposição para a construção conjunta de soluções voltadas à implementação de políticas públicas capazes de atender às demandas da população”, ressaltou o corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano.

Georges Seigneur destacou a importância das relações interinstitucionais para o aprimoramento dos projetos em curso e para a busca conjunta de soluções que possam alcançar a população de forma rápida e eficaz.

O segundo momento ocorreu na sede do MPDFT e, além das autoridades do Ministério Público, contou com as presenças da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e do secretário executivo da Educação, Isaias Aparecido da Silva.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público reforçou a necessidade do GDF de fortalecer o protocolo de ações e as estratégias para garantir que a demanda por educação infantil seja suprida pelo poder público.

A secretária de Educação disse que o órgão segue implementando projetos estruturantes em toda a rede e garantiu que o planejamento a médio prazo contempla a construção de novos estabelecimentos de ensino e a estruturação orgânica da pasta para suprir a demanda.

Com fotos e informações da Assessoria de Imprensa da PGJ do MPDFT 

Fonte: CNMP