MPAC e parceiros promovem treinamento sobre impacto do Censo Escolar na captação de recursos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório do Detran-AC, o treinamento “Reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”. A atividade é fruto de parceria entre o MPAC, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e as secretarias estadual e municipal de Educação.

Voltado a gestores escolares da rede estadual e do município de Rio Branco, bem como aos técnicos responsáveis pelo preenchimento do censo, o treinamento teve como objetivo reforçar a importância da fidedignidade dos dados informados, os quais impactam diretamente o planejamento, a execução e a avaliação das políticas públicas educacionais, além da alocação de recursos públicos voltados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A programação do evento contou com a palestra “Condicionalidades para o recebimento do VAAR”, ministrada por Maria Laélia Lima da Silva, servidora do TCE-AC e auditora chefe da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero. Em seguida, foi realizado o treinamento técnico “Preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”, conduzido por Jelsoni de Araújo Calixto, coordenador do Censo Escolar pela Secretaria de Estado de Educação.

Durante a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou o papel estratégico do Censo Escolar para a educação pública.

“O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para o diagnóstico da situação educacional, mas também para a captação de recursos públicos que asseguram investimentos em infraestrutura, programas educacionais, formação de professores e em ações que impactam diretamente a qualidade do ensino. Quando o preenchimento do Censo é feito de forma correta, rigorosa e transparente, garantimos que os recursos sejam direcionados adequadamente, evitando distorções que possam comprometer o desenvolvimento das nossas escolas e o direito à educação de milhares de crianças e jovens acreanos”, frisou.

Também estiveram presentes o promotor de Justiça Abelardo Townes de Castro, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa da Educação; a conselheira do TCE-AC e diretora da Escola de Contas, Naluh Gouveia, representando a presidência do Tribunal; e o prefeito em exercício e secretário municipal de Educação de Rio Branco, Alysson Bestene.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: MPAC