Encontro no MPES destaca municípios com Selo Petronilha e reforça compromisso com a educação antirracista

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na tarde desta sexta-feira (18), o encontro “Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-raciais”, no Auditório Déo Schneider, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento foi voltado à apresentação de práticas e iniciativas municipais contempladas com o Selo Petronilha, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reconhece secretarias de educação comprometidas com a educação para as relações étnico-raciais e o combate ao racismo estrutural por meio da promoção da equidade no ensino.

Veja as fotos do evento.

Integraram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; a Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (SECADI/MEC), Clélia Mara dos Santos; a Gerente de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola da SEDU-ES, Aline Freitas; a Professora do Departamento de História UFES, representando a Universidade, Leonor Franco de Araújo; e a Assessora Técnica e Pedagoga do CAOPE, Camila Ferreira Moreira.

O evento foi iniciado com a atração cultural “Orquestra Jovem de Violões”, do Programa de Educação Musical nas Escolas Públicas do Estado “Música na Rede”.

Logo após, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou o papel do Ministério Público em fomentar e fortalecer uma educação que contribua para um Estado antidiscriminatório e inclusivo, comprometido no desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.

“Essa é a matéria que entendemos como fundamental para o nosso país, para o nosso Estado, para o desenvolvimento das pessoas, para gerar autonomia, gerar independência, gerar orgulho, para que as pessoas possam se desenvolver como seres humanos”, assinalou.

A Dirigente do CAOPE, Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, manifestou sua gratidão e alegria por atuar ao lado dos secretários municipais de educação premiados. “Sintam-se em casa e vamos atuar em conjunto no que for necessário”, discursou.

Palestra Magna

A palestra Magna do evento, com o tema “A PNEERQ e o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-raciais”, foi apresentada pela palestrante Clélia Mara dos Santos. Ela contextualizou os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), que prevê a obrigatoriedade do ensino da educação étnico-racial nas escolas, destacando a importância da inserção efetiva das narrativas históricas dos povos de origem africana e indígena nos currículos escolares. Também como apresentou dados estatísticos sobre acesso ao ensino, cujos recortes raciais apontam a disparidade de escolarização entre pretos, pardos e brancos.

Apresentação dos municípios com Selo Petronilha

Após a palestra, as Secretarias de Educação dos municípios de Vitória, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul, Colatina, São Mateus e Castelo compartilharam suas experiências e projetos desenvolvidos para promover a igualdade étnico-racial no ambiente escolar.

Foram adotadas como principais realizações: diagnósticos de rede, planos estratégicos de integração, materiais de apoio didáticos e pedagógicos, política de livros e leituras com temáticas étnicas e raciais, incentivo à autodeclaração racial, capacitação com cursos de formação continuada e, principalmente, espaços interativos de escuta sobre as vivências dos estudantes com personalidades negras e indígenas.

Castelo é premiado por projeto de educação antirracista

Dos 17 municípios capixabas que receberam o Selo Petronilha, somente Castelo foi contemplado com premiação financeira, no valor de R$ 200.000,00 para a execução de projetos voltados à promoção da educação antirracista. O diferencial do projeto do município envolveu formação continuada da rede.

Com o recurso, a iniciativa é assegurar que as boas práticas não apenas sejam reconhecidas, mas também tenham condições materiais para continuidade e ampliação. Castelo integrou o grupo de sete municípios selecionados pelo CAOPE para apresentar suas iniciativas durante o encontro.

Ao dar visibilidade a essas ações, o encontro buscou incentivar outras gestões a implementarem práticas semelhantes e a cumprirem o que determina a legislação, consolidando o papel da escola como agente de transformação social.

Ao final do evento, a Dirigente do Caope informou que o produto deste encontro será uma publicação do Caope com o resumo das 17 iniciativas contempladas com o Selo.

Fonte: MPES