MPSE promove audiência pública sobre educação inclusiva e destaca necessidade de contratação de profissionais especializados

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados na educação inclusiva da Rede Pública Estadual de Ensino. Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência de profissionais capacitados para atender às necessidades dos alunos com deficiência.

A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, com participação da pedagoga Maíra Ielena Cerqueira Nascimento, do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e mães de estudantes com deficiência matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.

Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência de profissionais capacitados para atender às necessidades dos alunos com deficiência. As mães relataram dificuldades cotidianas enfrentadas por seus filhos e cobraram medidas concretas para a melhoria da qualidade do ensino inclusivo.

Outra questão abordada foi a necessidade urgente da realização de concursos públicos para a contratação de professores e profissionais de apoio especializados. Foi relatado que a ausência desses profissionais tem comprometido o atendimento individualizado e adequado, sobrecarregando os educadores e dificultando a efetivação da política de inclusão. Também foi ressaltada a importância de garantir formação continuada e atualizações periódicas para esses profissionais, com o objetivo de promover uma cultura escolar mais inclusiva e adaptada à diversidade.

A ausência de equipe multidisciplinar e suporte especializado tem contribuído para o aumento do risco de evasão escolar entre estudantes com deficiência. Diante disso, os participantes reforçaram que a contratação de profissionais qualificados e a criação de um ambiente inclusivo são medidas urgentes e imprescindíveis.

Como encaminhamento, foi sugerida a celebração de um termo de cooperação entre a Seed, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), com o objetivo de promover uma atuação integrada na resolução das demandas apresentadas. As discussões continuarão com o acompanhamento das medidas propostas e articulação entre os órgãos envolvidos para garantir avanços concretos na política de educação inclusiva em Sergipe.

Fonte: MPSE