Sede de Aprender: força-tarefa encabeçada pelo MPMS irá fiscalizar escolas no Estado

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Educação, Vera Bogalho Frost Vieira, reuniu-se com representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), para alinhar estratégias de vistorias que ocorrerão em 41 escolas municipais e estaduais, além do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Ponta Porã, entre 02 e 06 de junho no âmbito do projeto ‘Sede de Aprender’.

O ‘Sede de Aprender’ é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem como finalidade identificar e fiscalizar instituições de ensino básico que tenham problemas estruturais e sanitários. As instituições de ensino que serão vistoriadas foram selecionadas com base em sua identificação no Painel BI “Sede de Aprender” produzido e disponibilizado pelo CNMP e que aponta quais escolas apresentam pontos críticos.

Em MS, foram identificadas 70 escolas com problemas estruturais de saneamento, das quais 42 foram selecionadas para a primeira rodada de vistorias, classificadas em situação de alto risco em relação às condições de infraestrutura sanitária e de abastecimento de água. As fiscalizações irão se concentrar em quatro pontos críticos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.

A Procuradora de Justiça Vera Bogalho Frost Vieira destacou que a iniciativa visa identificar problemas estruturais nas instituições de ensino básico que podem impactar diretamente o bem-estar e na saúde dos estudantes, professores e equipe técnica. “Durante a visita, os representantes das instituições irão fazer a coleta da água da escola, para verificar se esta água é própria para consumo ou não, bem como avaliar o estado dos banheiros e a disponibilidade de esgoto sanitário”.

Em Campo Grande, além das instituições responsáveis, as vistorias irão contar com a participação da concessionária Águas Guariroba, responsável pelos serviços públicos de saneamento básico e distribuição de água na capital. Já nos demais municípios, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) irá integrar as equipes de fiscalização. Por intermédio do Núcleo da Educação do MPMS, a concessionária Águas Guariroba e a Sanesul forneceram a relação de colaboradores que irão compor as equipes.

A falta de água potável e de saneamento básico em escolas representa um grave obstáculo ao aprendizado e afeta diretamente a saúde e o bem-estar dos estudantes e da comunidade escolar, comprometendo a frequência e a motivação dos alunos e alunas e expondo-os a doenças.

Também participaram da reunião o chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE/MS, Marcos Camillo, e a Procuradora-Chefe do MPT/MS, Cândice Gabriela Arosio.

Sede de Aprender 

O projeto ‘Sede de Aprender’ tem como objetivos a análise e o monitoramento da oferta de água; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e das informações observadas no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação dos locais de destinação de resíduos, tornando-os mais agradáveis; e a capacitação com projetos nas unidades escolares.  

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação
Revisão: Fabrício Judson

Fonte: MPMS