Justiça Restaurativa: equipe do MPMS realiza Círculos de Construção de Paz em escola de Campo Grande

Entre os dias 19 e 23 de maio, o Núcleo de Educação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início às atividades do Programa Justiça Restaurativa na Escola Estadual Professor Ulisses Serra, no Núcleo Industrial do Indubrasil, em Campo Grande.

O Programa Justiça Restaurativa é uma parceria entre o MPMS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação (SED). Trata-se de um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam conscientizar a respeito de fatores sociais e institucionais motivadores de conflitos e violência. Além disso, a Justiça Restaurativa também fortalece o espaço escolar como um ambiente de aprendizagem, acolhimento e desenvolvimento integral.

Durante as atividades na escola, a equipe realizou Círculos de Construção de Paz com alunos e alunas das turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com o tema “Respeito”. Os estudantes e os facilitadores sentaram-se em círculo, para demonstrar igualdade entre os participantes, e cada um pôde expressar-se livremente, utilizando o objeto da palavra e respeitando o espaço dos demais, exercitando a escuta ativa e o sigilo dos relatos.

A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Bogalho Frost Vieira, destacou que a Justiça Restaurativa funciona como um método preventivo, evitando situações conflituosas no ambiente de ensino por meio do diálogo e do fortalecimento de vínculos. “Trata-se de uma visão de mundo que busca prevenir ou solucionar conflitos por meio do diálogo. Os círculos são muito importantes se tratando do ambiente escolar, porque ele é preventivo, evita situações de conflito e trazem paz e harmonia ao ambiente escolar”, destacou.

A ação contou também com a participação do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, além da psicóloga Lindomar Pacheco, das assessoras Flávia de Almeida Oliveira e Marcella Fagionato Achaval, e das facilitadoras Maria Alice Motta e Soleide Bendo da Silva.

Em etapas futuras, os Círculos de Construção de Paz também serão realizados com professores, coordenadores e a equipe diretiva da escola.

A integração do MPMS ao Programa Justiça Restaurativa foi firmada por meio do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021, celebrado com o TJMS por intermédio da SED/MS. A parceria visa à execução de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, ao desenvolvimento e ao acompanhamento do projeto nas unidades escolares de Mato Grosso do Sul.

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação
Revisão: Fabrício Judson

Fonte: MPMS