MP-AP executa projeto 'Sede de Aprender' para garantir água e saneamento básico nas escolas

O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), Iaci Pelaes, reuniu com a secretária de estado da Educação, Sandra Casimiro, e coordenadores Rui Wagner e Becivaldo Pimentel, para tratar a respeito do fornecimento de água potável e saneamento básico nas escolas. A reunião atende a uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que objetiva uma atuação integrada de todos os MPs dos estados para implementar o projeto "Sede de Aprender" para garantir acesso à água potável e saneamento básico em todas as escolas do país.

O projeto foi iniciado em 2024, com a instituição do Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender, no âmbito do CNMP, que conta com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Ruy Barbosa e do Ministério Público de Alagoas (MPAL). 

Os dados relativos às escolas em situação de precariedade quanto ao acesso à água potável e ao saneamento foram obtidos por meio do Censo Escolar 2024 e inseridos em uma plataforma digital. No Amapá, foram analisadas as escolas públicas do estado e municípios, bem como as unidades de ensino particulares, nos critérios de existência de água natural e potável, de onde vem a água, se tem esgoto, fossa e banheiro. As avaliações foram por categorias de risco e as de alto e extremo riscos, em sua maioria, estão localizadas nos municípios mais distantes e no distrito do Bailique. 

O levantamento foi apresentado à equipe da Seed para ciência e com base nessas informações o MP-AP e Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) irão fiscalizar presencialmente algumas das escolas mais precárias, no período entre 2 e 6 de junho, semana em que se celebra o Dia Nacional da Educação Ambiental, em 3 de junho, e Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 do mês.       

As informações também irão subsidiar as Promotorias de Justiça das Comarcas para que sejam instaurados procedimentos extrajudiciais para apurar as irregularidades. 

A secretária Sandra Casimiro e os coordenadores deram explicações a respeito das situações apresentadas pelo CNMP, e o promotor pediu resolutividade para que as escolas melhorem suas condições de fornecimento de água e esgoto. O MP-AP irá se reunir também com representantes dos municípios e escolas particulares. 

Todas as informações sobre a situação e melhorias serão apresentadas no final do projeto pelo GT, com relatório das atividades desenvolvidas e resultados alcançados, além da indicação de boas práticas para aprimorar o saneamento básico nas escolas e sugestões para atuação do Ministério Público na área.

Fonte: MPAP