MPMS reconhece a importância do Professor e desenvolve ações na área da Educação

Hoje é 15 de outubro. Nesta data tão importante comemora-se o Dia do Professor. Este profissional desempenha um papel fundamental para a construção da sociedade. Ele não apenas transmite conhecimento da Educação Básica até a Universidade, mas também ajuda a moldar o caráter e os valores dos alunos.

Entre algumas razões pelas quais os professores são essenciais está o fato de serem o primeiro acesso à educação e contribuem com o conhecimento, incentivam o desenvolvimento pessoal, em muitos casos, são modelos de comportamento, oferecem apoio emocional e preparam seus alunos (independente da idade) para o futuro e novos desafios.

O professor sendo a base e de acordo com o artigo 205 da Constituição Federal do Brasil que aponta a educação como um direito fundamental de todas as pessoas e um dever do Estado e da família, há muito o que ser feito.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2023 e divulgada em março deste ano, o Brasil tem 9,3 milhões de analfabetos, sendo que desse total, 8,3 milhões tem mais de 40 anos. Em Mato Grosso do Sul, os dados representam 86 mil pessoas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 3,9%.

Como entre uma das muitas funções do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), é defender os interesses sociais e individuais indisponíveis da sociedade, a instituição possui o Núcleo de Educação, coordenado pela Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, que visa propiciar ações organizadas e eficazes para a efetividade do direito à Educação, garantia constitucional a todo cidadão.

“Em 2020, em plena pandemia, o MPMS criou um Grupo de Atuação Especial de Educação e que, recentemente, foi transformado em Núcleo. Então, foi muito importante a nossa participação enquanto na defesa da sociedade, do estudante e dos professores, porque estávamos há mais de seis meses com as escolas fechadas em razão da pandemia.

Na época, foi elaborado em conjunto com o Governo do Estado e outros parceiros uma apostila, de como seria o retorno às aulas com o devido protocolo de biossegurança”, lembra.

Outra atuação importante do Ministério Público de MS que reflete diretamente na qualidade do ensino e que auxilia toda a comunidade é o programa Justiça Restaurativa Escolar que são práticas realizadas no ambiente escolar buscando soluções pacíficas não só entre alunos, mas também em situações nas quais os professores possam estar envolvidos com foco na prevenção de conflitos, tendo como principal ferramenta o diálogo. 

“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi inserido recentemente no referido programa que tem como parceiros o TJMS, via Coordenadoria da Infância e da Justiça, e a Secretaria de Estado de Educação. O programa Justiça Restaurativa Escolar tem 20 escolas cadastradas em Campo Grande. No município de Chapadão do Sul, quem atua no programa é o Promotor de Justiça Thiago Barile”, revela a Procuradora de Justiça.

Dia do Professor

A escolha do 15 de outubro refere-se ao fato de o imperador Dom Pedro I ter instituído, nesta data, em 1827, um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, com a instituição das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades. Praticamente dois séculos após, a situação do ensino e as condições de trabalho dos docentes no Brasil ainda demandam muita atenção da sociedade e, de maneira especial, do Ministério Público.

Texto: Karla Tatiane
Arte: Assecom/MPMS

Fonte: MPMS