Ministério da Educação lança Fies Social para estudantes de baixa renda

Programa custeia ensino superior a estudantes com famílias inscritas no CadÚnico

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, voltada ao custeio dos estudos do ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União. As regras exigem que os estudantes se enquadrem em um perfil, e por isso, eles não estarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável.

No entanto, é preciso que todo o custo do curso financiado esteja dentro do limite do programa, que determina o teto de R$ 60 mil anuais para Medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.

As vagas serão destinadas aos estudantes de baixa renda com reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da região onde fica a universidade.

As vagas restantes serão aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas, e depois, abertas à ampla concorrência.

Segundo o MEC, o Fies Social começa a partir do segundo semestre de 2024. A criação do programa também permite a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.

O que é o Fies

O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Fonte: Terra