MEC suspende autorização para novos cursos EAD em 17 áreas

A medida busca regulamentar a oferta na graduação e não afeta os cursos em andamento

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação publicou uma portaria para suspender a autorização de abertura de novos cursos a distância em 17 áreas, como direito, medicina e todas as licenciaturas.

Além disso, as instituições de ensino com nota (Conceito Institucional) inferior a 4 não poderão seguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área.

Segundo o MEC, haverá um prazo de 90 dias para “fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD)”.

A suspensão de processos de autorização vale para os seguintes cursos:

1.  biomedicina; 
2. ciências da religião; 
3. direito; 
4. educação física; 
5. enfermagem; 
6. farmácia; 
7. fisioterapia; 
8. fonoaudiologia; 
9. geologia/engenharia geológica; 
10. medicina; 
11. nutrição; 
12. oceanografia; 
13. odontologia; 
14. psicologia; 
15. saúde coletiva; 
16. terapia ocupacional; 
17. licenciaturas em qualquer área.

Fonte: Carta Capital