CDH aprova inclusão do combate ao racismo no currículo da educação básica

por Janaína Araújo | Agência Senado

terça-feira, 20 de junho de 2023, 17h06

O projeto de lei (PL 288/2022) do senador Randolfe Rodrigues (AP) que insere o combate ao racismo no conteúdo dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Também foi aprovada na CDH proposta (PL 4.498/2020) que inclui na contagem do censo demográfico o pesquisa sobre a população em situação de rua no país.

Fonte: Agência Senado

31/10/2025 TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política

31/10/2025 Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF

31/10/2025 Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Educação: “Isso chama-se soberania”

31/10/2025 Ações de inspetoria do TCE-PR na área da educação são levadas a secretaria do MEC

31/10/2025 MPF recomenda que município de Dois Irmãos do Buriti (MS) aplique valor total de precatórios do Fundef na educação

31/10/2025 MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa

31/10/2025 Prefeitura de Chupinguaia (RO) acata recomendação do MPF e regulariza integralmente contas do Fundeb

31/10/2025 Solicitação de vaga em escolas estaduais para estudantes da Capital começa nesta quarta-feira (29)

31/10/2025 MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica

30/10/2025 Nota Técnica da Copeduc sobre Educação Especial Inclusiva é aprovada pelo CNPG