MPPA participa de inauguração de Escola Municipal de Educação do Campo

O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Fiúza de Melo, participou da inauguração da Escola Municipal de Educação do Campo (EMEC) São José, na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, localizada no Rio Bijogó, Ilha Grande, Belém. A unidade de ensino com 250 estudantes na faixa etária de 4 a 15 anos.

Além de membros da comunidade escolar, também estiveram presentes, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos; a diretora da escola, Maria Eliza Barbosa Cardoso; o Prof. Dr. Salomão Hage, representando o  Fórum Paraense de Educação do Campo – FPEC, diversas autoridades e lideranças comunitárias e infantojuvenis. A cerimônia também homenageou Maria Machado Trindade, carinhosamente conhecida como Dona Quinha, grande ativista de defesa do direito à educação de qualidade para a população e no território ribeirinho. 

A promotora de Justiça Leane Fiuza, no ensejo, reafirmou o permanente compromisso do MPPA em prol das políticas públicas aptas à produção de resultados socialmente relevantes e positivos, especialmente na garantia do direito fundamental à educação de qualidade, acessível a todos, independentemente do local onde residam.

Além disso, destacou a importância da união de forças e atuação conjunta entre os diversos Órgãos do Ministério Público, razão pela qual, a partir de tratativas anteriores, instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SAJ N.º 09.2023.00000413-8, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional, conjunta e integrada, pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, articulada com a 8ª Promotoria de Justiça Agrária, Ione Missae Nakamura, e outros órgãos do MPPA, no acompanhamento e fiscalização da Política de Educação do Campo, com vistas a assegurar a oferta de educação de qualidade, em tempo integral, às comunidades tradicionais do campo, ribeirinhas, das águas e das florestas, indígenas e quilombolas, no município de Belém.

Fonte: MPPA