Projeto de prevenção da violência contra crianças e adolescentes será lançado no MPMA

Será lançado no dia 8 de maio, às 11h, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o projeto de mobilização social “Crianças e Adolescentes Protegidos – prevenindo a violência doméstica contra crianças e adolescentes em São Luís”. A ação é coordenada pela titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Cristina Barros Pessoa.

O objetivo do projeto é fortalecer os mecanismos de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, na cidade de São Luís.

O projeto tem por base as determinações da Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/14); da Lei nº 13.341/17, que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e regulamentou a forma adequada de escuta desse segmento em situação de violência; da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022); e da Lei dos Condomínios (Lei Estadual nº 11.292/2020).

SERVIÇO

O quê: Lançamento do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos – prevenindo a violência doméstica contra crianças e adolescentes em São Luís”

Quando: 8 de maio, segunda-feira, às 11h,

Onde: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital (Av. Carlos Cunha, Calhau)

Fonte: MPMA