Promotoria realiza capacitação com servidores da educação acerca da proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Na tarde de 22 de março, a Promotoria de Justiça de Mocajuba, a qual tem como titular o Promotor de Justiça, Dirk Costa de Mattos Júnior, realizou a segunda edição do evento “A escola e a rede de proteção de crianças e adolescentes de Mocajuba-pa – acolhimento e notificações compulsórias”, no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Isaura Bahia do município. 

O evento consistiu em uma capacitação que teve como público-alvo os diretores das Escolas Municipais e Estaduais localizadas em Mocajuba, educadores, agentes integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e comunidade em geral. 

Além de receberem orientações acerca do papel da escola na proteção integral e prioridade absoluta na garantia e efetivação dos direitos infantojuvenis, os agentes também foram capacitados quanto à necessária comunicação aos órgãos de proteção em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, além de boas práticas administrativas no tratamento de documentos e fluxos de demandas nesta temática. 

O evento já havia sido realizado em março do ano de 2022, no mesmo local. Neste ano, além de abranger um número maior de agentes, foram incluídas as novidades legislativas sobre a matéria, além da discussão de questões práticas envolvendo a educação no município.

Fonte: MPPA